Guedes promete enviar primeira parte da reforma tributária na próxima terça

Segundo ministro, proposta vai ser fatiada e não será no formato de PEC para ser incluída na proposta que será construída na comissão especial. Primeira parte vai tratar de IVA dual e será entregue para o presidente do Senado

Correio Braziliense

postado em 16/07/2020 20:46

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende entregar a primeira parte da reforma tributária ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na próxima terça-feira, na casa oficial da presidência da Casa, para ela incluir na pauta da comissão mista que vai tratar da unificação com as PECs da Câmara e do Senado.

A proposta do Executivo, segundo ele, será fatiada, e a parte que vai ser encaminhada primeiro ao Congresso será primeiro é a medida para o Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, que, segundo o ministro, já está na Casa Civil. As demais propostas virão gradualmente, segundo ele, como a tributação de dividendos e a redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF). Ele disse que o governo também pretende rever gastos tributários que não são efetivos.  

Contudo, a questão polêmica da proposta de nova CPMF para transações eletrônicas, deverá ficar para depois, pois Guedes confessou que não quer criar atrito com o Congresso no momento após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmar que não vai pautar aumento de imposto. “Vamos começar pelo IVA dual e acabar com PIS-Cofins. Essa proposta já está na Casa Civil há meses”, disse Guedes, nesta quinta-feira (16/07), durante teleconferência do painel “Momento econômico brasileiro”, do evento Expert XP 2020, realizado pela XP Investimentos.

Durante a palestra, o ministro recordou que, no ano passado, a reforma administrativa também tinha sido encaminhada ao Palácio do Planalto no ano passado, mas não andou por uma decisão do presidente Jair Bolsonaro, diante da crise manifestações no Chile.  Ele admitiu ainda que o governo pretende enviar uma proposta de tributação eletrônica e que “não se trata de uma CPMF”. “Estamos estudando uma ampliação da base tributária. Temos que examinar bases mais amplas de tributação. O comércio eletrônico, por exemplo, mas não é o mesmo imposto”, disse. “Se quiserem interditar (a proposta), não podem reclamar depois, porque não é assim que a gente começa uma boa conversa”, emendou.

Em meio às tensões recentes entre Executivo e Legislativo, Guedes tentou mostrar que está se relacionando bem com os parlamentares e elogiou o Congresso por ser reformista. Ele contou que fez um acerto com Maia e Alcolumbre para a retomada de processos que já estão no Legislativo, como marcos regulatórios para destravar investimentos, assim como o projeto de lei de independência do Banco Central e a nova lei de falências. O ministro voltou a prometer que pretende realizar três a quatro grandes privatizações nos próximos 90 dias para mostrar que está comprometido em avançar nessa agenda também e pediu ajuda dos parlamentares para isso.

Retomada

O ministro reforçou que está otimista com a retomada da economia e garantiu que as previsões do mercado vão ser revistas e as expectativas de retração do Produto Interno Bruto (PIB) vão ficar cada vez menores e voltou a afirmar que o Brasil vai surpreender o mundo. “É muito cedo para ser tão pessimista”, disse ele, criticando estimativas com o a do Fundo Monetário Internacional (FMI), que prevê queda de 9,1% do PIB brasileiro este ano.

O chefe da equipe econômica comparou a crise da covid-19 a um meteoro que caiu sobre o Brasil, mas assegurou que o processo de retomada já está ocorrendo, com o consumo de energia caindo menos em junho e o movimento pagamento de notas fiscais eletrônicas “avançando 70%”. No entanto, Guedes admitiu que a curva da retomada não vai ser em “V” acentuado, mas um “V mais inclinado, como o símbolo da Nike”. 

Ralos de Brasília

O ministro ainda destacou que o plano que está em execução é o B devido à crise provocada da covid-19, mas que o “Plano C”, que vai substituir o auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais, unificando vários programas assistenciais ao Bolsa Família, terá um outro valor intermediário aos dois benefícios. 

Segundo ele, a equipe econômica consegui “amealhar em alguns lugares”, R$ 52 bilhões para o novo programa que será chamado de Renda Brasil, mas a meta é ampliar esse valor, inclusive, com fundos que têm recursos empoçados (que são empenhados e acabam não sendo utilizados por restrições burocráticas anualmente). “Mas (esse valor) deve subir bem mais. Tem muito ralo em Brasília e programas coincidentes”, afirmou.