Mourão defende nova CPMF para desonerar folha e financiar programa de renda

Segundo o vice-presidente da República, é "justo" criar um novo tributo sobre transações digitais

Correio Braziliense

postado em 17/07/2020 14:47

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta sexta-feira (17/7) ser favorável à criação de um novo imposto sobre transações digitais. A proposta, que tem sido tratada como uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã, Mourão comentou que o novo tributo é "justo" e poderia ser importante para desonerar a folha de pagamento para até um salário mínimo e permitir o financiamento do novo programa de renda mínima em estudo pelo governo federal, o Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família.

"O que eu vejo na criação desse imposto de transações financeiras é que ele deve ter um fundamento muito claro. O ministro Paulo Guedes coloca como um substituto da desoneração da folha. Ao desonerar a folha haveria uma oportunidade muito maior da criação de empregos formais. Eu vejo ainda mais além, acho que ele pode ser utilizado o programa de renda mínima, o Renda Brasil, que vem sendo montado aqui pelo governo", opinou Mourão.

Segundo o vice-presidente, o objetivo do governo com a volta da CPMF não "criar um imposto por criar um imposto". "Hoje a discussão está centrada em cima da desoneração da folha, então eu acho justo. Não abrangeria todos os tipos de transações. Hoje nós temos uma série de transações eletrônicas que são feitas e que não pagam tributo nenhum. Nós temos que arrumar um jeito de tributar isso aí. Vamos lembrar que o nosso sistema tributário atual tem uma evasão/sonegação de mais de R$ 400 bilhões. Isso é muito dinheiro", detalhou.

Enquanto a proposta ganha força no Executivo, dentro do Congresso Nacional há muita resistência, sobretudo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Por diversas vezes, o deputado já disse que não gostaria de discutir a volta da CPMF e que é preciso encontrar uma outra solução para simplificar o sistema tributário.

À rádio, Mourão destacou que caberá ao Legislativo tomar a melhor decisão sobre o retorno ou não da CPMF. "A discussão é dentro do Congresso. Eu tenho feito a comparação com a Amazônia, comparando com a bacia do Solimões-Amazonas. O Congresso é o grande Solimões-Amazonas onde deságuam todos os afluentes, ou seja, todas as correntes de opinião. Então, tem que ser discutido lá dentro. Se o Congresso aceitar, significa que a sociedade brasileira aceita. Se não aceitar, paciência", disse.

Após a entrevista, Mourão continuou a discussão sobre um novo tributo sobre transações eletrônicas ao falar com jornalistas, no Palácio do Planalto.

"Um imposto dessa natureza, para ser criado, tem que ser para compensar outros que serão abolidos. Se discute bastante a questão da desoneração da folha, que, em tese, gera emprego formal, que é o que a gente precisa, mas tem que compensar arrecadação na outra ponta", defendeu.