Correio Braziliense
postado em 21/07/2020 06:00
Apesar de Azul e Latam negarem que uma fusão entre as duas companhias estaria em estudo, após anunciarem o compartilhamento de voos em 16 de junho, especialistas do setor aéreo não descartam essa possibilidade. As empresas têm um acordo de codeshare em rotas domésticas e sem sobreposição. A Azul reconhece que, talvez, seja necessário estender esse acordo para abranger todas as rotas domésticas. “Mas não tem conversa sobre fusão”, garantiu ontem Marcelo Bento, diretor de Relações Institucionais da Azul. “O que temos é o acordo de codeshare. Evidentemente, há intenção de estender para abranger todas as rotas domésticas. O que apresentamos para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) foi isso. Pode ser que valha a pena expandir para todas as rotas”, disse Bento. Segundo ele, o principal objetivo é a retomada. “Nenhuma empresa do mundo vai conseguir retomar o tamanho que tinha. O codeshare permite que a gente encolha sem encolher tanto”, ressaltou.
A ideia, com o acordo entre as duas companhias, é “uma se apoiar uma na outra”. “Sempre tivemos superposição muito pequena. A Latam foca no tronco para conectar sua operação internacional. Nós temos uma característica regional, com mais capilaridade. A empresas são complementares”, afirmou Bento.
Em nota, a Latam disse que, neste momento, está focada em tornar a sua operação ainda mais eficiente e alinhada às necessidades de seus clientes. “Neste sentido, o acordo de codeshare com a Azul já é um passo bastante importante. Inclui, inicialmente, 50 rotas domésticas não sobrepostas de/para Brasília, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Campinas , Curitiba e São Paulo (GRU), oferecendo aos clientes uma vasta possibilidade de novas e mais convenientes oportunidades de conexão. Os codeshares também irão possibilitar uma experiência de viagem mais tranquila entre os voos da Azul e Latam, com bilhetes compartilhados para check-in e despacho de bagagem.”
No entender de Eric Hadmann, advogado do Gico, Hadmann e Dutra Advogados, especialista em regulação e direito econômico, se há algo no Cade, a possibilidade de fusão não é totalmente descabida. “Tradicionalmente, um acordo de codeshare que não tem nenhuma sobreposição não é de notificação obrigatória ao Cade. Inclusive, há um dispositivo na lei segundo o qual acordos de joint venture enquanto durar a pandemia não precisam ser notificadas”, ressaltou.
Em nota, a Latam disse que, neste momento, está focada em tornar a sua operação ainda mais eficiente e alinhada às necessidades de seus clientes. “Neste sentido, o acordo de codeshare com a Azul já é um passo bastante importante. Inclui, inicialmente, 50 rotas domésticas não sobrepostas de/para Brasília, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Campinas , Curitiba e São Paulo (GRU), oferecendo aos clientes uma vasta possibilidade de novas e mais convenientes oportunidades de conexão. Os codeshares também irão possibilitar uma experiência de viagem mais tranquila entre os voos da Azul e Latam, com bilhetes compartilhados para check-in e despacho de bagagem.”
No entender de Eric Hadmann, advogado do Gico, Hadmann e Dutra Advogados, especialista em regulação e direito econômico, se há algo no Cade, a possibilidade de fusão não é totalmente descabida. “Tradicionalmente, um acordo de codeshare que não tem nenhuma sobreposição não é de notificação obrigatória ao Cade. Inclusive, há um dispositivo na lei segundo o qual acordos de joint venture enquanto durar a pandemia não precisam ser notificadas”, ressaltou.
No entanto, completou Hadmann, em 24 de junho, o Cade mandou um ofício para as empresas. “A resposta foi sigilosa”, assinalou. “Isso pode ser um prenúncio de fusão, tanto que ao ser indagado, o CEO da Azul foi evasivo. Quando isso ocorre não é sim nem não.”
Para Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados, o codeshare é um passo inicial para quem está avaliando uma futura fusão. “É uma fase preliminar de fusão. As empresas vão compartilhar 50 rotas e são complementares. Uma fusão daria mais capilaridade à Latam e mais consistência à Azul”, avaliou.
Para Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados, o codeshare é um passo inicial para quem está avaliando uma futura fusão. “É uma fase preliminar de fusão. As empresas vão compartilhar 50 rotas e são complementares. Uma fusão daria mais capilaridade à Latam e mais consistência à Azul”, avaliou.
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