"A gente não pode descartar nada", diz Bruno Funchal sobre volta da CPMF

Em teleconferência para investidores, secretário do Tesouro admite que novo imposto precisa ser melhor debatido e ver os prós e contras

Correio Braziliense

postado em 22/07/2020 13:28

A discussão de um novo imposto sobre movimentação digital, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), não pode ser ignorada, na avaliação do secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. 

“A gente não pode descartar nada”, respondeu Funchal a um questionamento sobre a volta da CPMF durante teleconferência realizada pela Tullett Prebon Brasil, nesta quarta-feira (22/07), sem detalhar o novo tributo que vem sendo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o secretário, esse tema também precisará ser discutido durante a reforma tributária para analisar as formas de aumento de receita para fazer frente às despesas novas que estão sendo criadas, como o Renda Brasil, programa que o governo tenta criar para substituir o Bolsa Família, a ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ou mesmo incluir a desoneração da folha de pagamentos. 

“Reforma tributária é sempre complexa e o grau de incerteza sobre outras fontes que podem ser alternativas não podem ser ignorados; Vale o debate sobre quais são os prós e contras dessa sugestão (a CPMF) e avaliar qual é o cenário melhor”, afirmou. Ele lembrou que, ontem, o ministro Paulo Guedes entregou ao Congresso a primeira parte da proposta de reforma do Executivo, que propõe a unificação de tributos federais o é que algo complicado mesmo sem incluir os impostos estaduais e municipais como as outras propostas que já estão sendo debatidas nas duas Casas do Legislativo.

Impactos

Nesse debate, para Funchal, é preciso analisar muito bem as novas políticas públicas e repensar sobre a qualidade de cada uma delas na economia e não deixar de olhar os impactos delas sobre os juros e a carga tributária. “Um mundo com carga tributária menor e juro menor precisa ter melhor eficiência nas políticas públicas e na qualidade do gasto”, afirmou.

O técnico criticou o Benefício de Prestação Continuada (BPC),que teve o limite de renda familiar ampliado pelo Congresso para o recebimento do auxílio no início do ano e, assim como o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a desoneração da folha como forma de contribuir para a criação do emprego. “Essa é uma estratégia no pilar da reforma tributária. É um ponto que precisa ser discutido. A informalidade é muito grande e é preciso trazer meios para que as pessoas tenham mobilidade social”, afirmou.

Vale lembrar que ex-presidente Dilma Rousseff, quando iniciou o programa de desoneração da folha justamente com o mesmo discurso para ampliar os empregos, não conseguiu atingir o objetivo. Piorou as contas públicas e o custo da medida não implicou em crescimento da economia, pois a maioria das empresas incorporaram o ganho à margem de lucro e não contrataram mais pessoas.

E, para piorar, a qualidade do gasto piorou muito no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro. A conta de incentivos fiscais cresceu em vez de diminuir em 2019, chegando a 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB), um total de R$ 348,3 bilhões -- patamar muito parecido com o do tempo do governo Dilma, que girava em torno de 5% do PIB e era alvo de críticas dos analistas. Em 2018, os subsídios representaram 4,6% do PIB.