A proposta de reforma tributária entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso Nacional pode prejudicar a implementação da tecnologia do 5G no país. A avaliação, preliminar, é do presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Marcos Ferrari.
A proposta que promove a unificação de PIS, Pasep e Cofins traz simplificações importantes, mas poderá implicar aumento de, aproximadamente, 2 pontos percentuais na carga tributária do setor, que, em 2019, foi de 46,7%, segundo o SindiTelebrasil. “O Brasil tem a maior tributação de banda larga entre os 20 maiores mercados do mundo”, alertou Ferrari. “A média, em banda larga, é 13%. A nossa tem possibilidade de ir para 49%”, assinalou.
Como é um imposto indireto, a carga tributária incide para o consumidor, tornando o serviço mais caro para os usuários. “O aumento é mais significativo para os mais pobres. Reduz a capacidade da população de baixa renda de adquirir o serviço e prejudica todo o processo. Isso afeta fluxo de caixa das companhias e pode comprometer a implantação do 5G, porque vamos precisar de recursos lá na frente para fazer as propostas no leilão”, explicou o executivo.
A pandemia tem mostrado o quanto o serviço de telecomunicações são essenciais e também a necessidade de expansão para inclusão digital da população. Também é considerado vital para a retomada da economia no pós-pandemia.
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Ferrari observou que o SindiTelebrasil vai apresentar contribuições ao Congresso Nacional, assim como explicar ao ministro Paulo Guedes que o aumento dificulta a digitalização e prejudica a implantação do 5G no Brasil. “Temos reunião com Paulo Guedes para mostrar como isso impacta negativamente o setor. A avaliação é preliminar porque o texto é longo, coloca uma nova alíquota e unifica PIS, Pasep e Cofins, mas tem uma série de outras simplificações que são favoráveis”, acrescentou.