Paulo Guedes pede que empresários apoiem nova CPMF

Ministro disse que o novo imposto pode compensar as perdas que serão sentidas pelo setor de serviços na primeira etapa da reforma tributária

Correio Braziliense

postado em 22/07/2020 22:12

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu que os empresários apoiem a criação da nova CPMF. Ele alegou que o novo imposto vai compensar o aumento da carga tributária que será sentido por setores como o de serviços na primeira etapa da reforma tributária. E garantiu que, por conta disso, vai propor a tributação das transações eletrônicas ao Congresso Nacional ainda neste ano, para que o novo imposto entre em vigor junto com o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) que já está sendo discutido pelos parlamentares. 

Guedes disse que não desistiu, nem adiou o plano de propor a criação da nova CPMF, apesar das críticas recebidas pela proposta, durante reunião com o setor de serviços nesta quarta-feira (22/07). Na ocasião, Guedes explicou que o novo imposto vai compensar os prejuízos que o setor pode ter na primeira etapa da reforma tributária, que foi enviada ao Congresso nessa terça-feira (21/07) propondo a unificação dos impostos federais que incidem sobre o consumo em uma Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

Hoje, o setor de serviços de serviços paga uma alíquota de cerca de 3,5%. Mas, pela proposta do governo, essa alíquota vai subir para 12%. E os empresários dizem que, diferente de outros setores, os serviços não vão conseguir compensar esse aumento de carga tributária nos outros elos da cadeia produtiva, já que são um setor intensivo em mão de obra. Por isso, dizem que vão precisar repassar esse aumento de custo para o consumidor final, elevando o preço de serviços como os dos bares e restaurantes, dos salões de beleza e das academias.

Empresários que apresentaram essa queixa à equipe econômica hoje contaram que, em uma reunião de quase três horas, o ministro Paulo Guedes reconheceu que o setor de serviços será o mais prejudicado por essa primeira etapa da reforma tributária, porque vai ter sua carga aumentada. Porém, pediu paciência. "Ele pediu paciência dizendo que a gente vai ser onerado agora para, no futuro, ter a redução da folha", contou um dos participantes da reunião.

Guedes ainda defendeu que a desoneração da folha seja compensada pela criação da nova CPMF. Por isso, pediu apoio dos empresários a essa proposta, que sofre resistência de peças-chaves do Congresso, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). E prometeu enviar o texto ao Legislativo ainda neste ano, para que o assunto já comece a ser debatido formalmente pelos parlamentares. 

A ideia do ministro da Economia é que a nova CPMF entre em vigor junto com o IVA, para que os empresários do setor de serviços não tenham sua carga tributária aumentada sem a contrapartida da desoneração da folha. "O que posso assumir com vocês é o compromisso de trabalhar com todas as minhas forças para os dois [impostos] entrarem juntos", teria dito o ministro.

Os empresários que participaram da reunião concordam com o ministro quanto ao fato de que a desoneração da folha poderia compensar o aumento da carga tributária que virá com a unificação dos impostos sobre o consumo. Porém, divergem em relação ao apoio à nova CPMF: uma parte diz que deve apoiar a proposta, mas outra diz que não vai fazer essa defesa porque vê riscos na não aprovação do novo tributo, já que ainda não há apoio político para isso.

Na reunião, o próprio Guedes afirmou que esse será o "imposto feioso" da reforma tributária. "Ele disse que são três impostos. O belo, que todo mundo defende e já está prosperando no Congresso, que é o IVA. O cruel, que é o imposto sobre a folha e prejudica o emprego. E o feioso, que é esse que ele chama de Imposto de Transações sobre Base Ampla", contou um empresário.