Arrecadação desaba quase 30%

Junho apresentou o pior resultado no recolhimento de impostos, de acordo com a Receita Federal, desde 2004. Mas, ainda assim, técnicos enxergam luz no fim do túnel, por causa de sinais positivos que vêm se confirmando ao longo deste mês

Correio Braziliense

postado em 24/07/2020 04:14

A recessão provocada pela covid-19 bateu com força na atividade econômica e na arrecadação da Receita Federal. Conforme dados divulgados, ontem, pelo Fisco, o recolhimento total de tributos e contribuições desabou 29,59% em junho, na comparação com o mesmo intervalo de 2019, em termos reais (descontada a inflação), para R$ 86,2 bilhões. Foi o pior resultado para o mês desde 2004.

Mesmo assim, a equipe econômica –– que manteve as projeções de queda do Produto Interno Bruto (PIB) em 4,7%, enquanto o mercado prevê retração de 5,5% até 9,1% –– está otimista com a retomada da atividade e da receita com tributos a partir de julho.

“Na arrecadação de julho, há sinais de melhora, sim. Os dados são mais concentrados no fim do mês e estamos otimistas com os primeiros números até o dia 23”, anunciou Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, ao ser questionado pelo Correio durante a apresentação dos dados sobre o recolhimento dos impostos, em junho. Ele destacou que, em relação a maio, a arrecadação cresceu 11,13% mês passado.

De acordo com Malaquias, os dados de junho refletem o desempenho da atividade econômica de maio e, também, o impacto da série de medidas que o governo adotou, adiando o pagamento de impostos e contribuições federais –– como PIS-Pasep e Cofins –– ou de isenção fiscal –– como o fim da tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os empréstimos. A perda de receita com as alterações na legislação chegou a R$ 23,3 bilhões, no mês passado, incluindo diferimento de tributos e redução do IOF.

Segundo Malaquias, descontando os impactos da perda de receita com essas medidas, a queda em junho seria de 9,32% nas receitas administradas pela Receita Federal, que encolheram 29,32% no mês passado, somando R$ 84,2 bilhões. Apenas o diferimento de tributos no mês passado somou R$ 20,4 bilhões, e, no acumulado do ano, esse adiamento no recolhimento soma R$ 81,3 bilhões. Entre os tributos que registram maiores quedas na arrecadação em junho destacam-se PIS-Pasep e Cofins, que encolheram 56,41%.

Erik Figueiredo, subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Economia, também demonstrou otimismo na retomada, mas destacou que os dados de junho frustraram a expectativa do mercado. Conforme a pesquisa do Prisma Fiscal, realizada pela pasta, as previsões de arrecadação estavam em R$ 99,7 bilhões. “O mercado vem trabalhando com muita incerteza em relação à arrecadação, e esses erros nas previsões estão ficando constantes”, destacou.

Para o especialista em contas públicas Fabio Klein, da Tendências Consultoria, o erro do mercado ocorreu porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, no início do mês, disse que os dados da arrecadação de junho estavam surpreendendo, e a fala otimista dele entrou na conta dos analistas. “A declaração do ministro mexeu com alguns analistas, mas aprendemos a lição”, explicou Klein, que estava entre os mais otimistas, prevendo uma receita de R$ 120 bilhões. Ele lembrou que algumas das medidas de diferimento se estendem até agosto. “Se não houver renovação dessas medidas, e supondo um cenário sem quedas muito bruscas de receita nos próximos meses, no fim do ano, pelas nossas projeções, a arrecadação deverá chegar a R$ 1,4 trilhão. Esse dado será R$ 111 bilhões menor, em termos nominal, do que o de 2019. Talvez, na primeira vez da história, haverá queda nominal na arrecadação”, destacou Klein.



Vermelho profundo

Evolução da arrecadação de tributos federais.

Período    R$ milhões    Variação em relação ao mesmo intervalo do ano anterior (em %)
        
Jan    174.991    4,69
Fev    116.430    -2,71
Mar    109.718    -3,32
Abr    101.154    -28,95
Mai    77.415    -32,92
Jun+    86.258    -29,59
Total*    665.966    -14,71

* Acumulado no semestre
Em junho, Fisco registrou o pior resultado para o mês desde 2004
Fonte: Receita Federal