Correio Braziliense
postado em 30/07/2020 04:05
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, ontem, a renovação antecipada dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas administradas pela Vale. Os novos contratos preveem investimentos de R$ 21 bilhões, sendo R$ 8,5 bilhões na EFVM e R$ 9,8 bilhões na EFC. Além disso, parte de valor de outorga será revertido em investimento cruzado, na construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). Ao todo, R$ 2,73 bilhões serão destinados à construção da nova ferrovia, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). Esse trecho irá escoar a produção de soja e milho do Vale do Araguaia até a Ferrovia Norte-Sul, criando acesso aos principais portos do país.
O relator do processo, ministro Bruno Dantas, concluiu que o levantamento da base de ativos dessas concessões deve ser ajustado para considerar as análises efetuadas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), quando autorizou e fixou limites para a realização de investimentos pelas concessionárias. Deverão ser consideradas na base de cálculo da tarifa do modelo econômico-financeiro todas as despesas de natureza operacional da concessão, inclusive tributos (SK).
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.