Rombo das contas públicas chega a R$ 417,2 bilhões no primeiro semestre

Para o ano, o governo projeta um déficit primário de R$ 787,4 bilhões, o equivalente a 11% do PIB

Correio Braziliense

postado em 30/07/2020 11:34

O rombo das contas públicas brasileiras subiu para R$ 417,2 bilhões no primeiro semestre deste ano. O rombo representa 6,7% do PIB e é recorde na série histórica do Tesouro Nacional. Por isso, o governo reforçou a previsão de que o déficit primário deste ano deve chegar a R$ 787,4 bilhões, o equivalente a 11% do Produto Interno Bruto (PIB).

 

O resultado do Tesouro Nacional nos seis primeiros meses deste ano foi apresentado nesta quinta-feira (30/07) e é um reflexo da crise do novo coronavírus, que elevou as despesas e derrubou a arrecadação do governo central no primeiro semestre deste ano. 

 

Segundo o Tesouro, foi registrado um aumento real de 40,3% nas despesas públicas, além de uma redução de 16,5% na receita, entre janeiro e junho deste ano. Isto é, um aumento de R$ 271 bilhões dos gastos e uma frustração de R$ 130 bilhões na arrecadação do governo. Por isso, o déficit primário, que havia sido de R$ 23,9 bilhões no primeiro semestre de 2019, chegou a R$ 417,2 bilhões no mesmo período deste ano - bem acima da meta primária que o governo tinha para todo o ano de 2020 antes da pandemia: R$ -124,1 bilhões. 

 

Secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal lembrou que, apesar do Orçamento de Guerra ter desobrigado o governo a cumprir a meta primária deste ano, as ações emergenciais de combate à pandemia são classificadas como despesa obrigatória e, por isso, pressionam o déficit. Ele garantiu, por sua, vez que, não fosse isso, as despesas obrigatórias seguiriam a trajetória imaginada para este ano antes da pandemia, ou seja, um nível semelhante ao do ano passado.

 

"No acumulado de janeiro a junho, houve um acréscimo de R$ 271 bilhões nas despesas. Mas boa parte disso, diz respeito às medidas de enfrentamento à pandemia", afirmou Funchal. Ele informou que, desse montante, R$ 168 bilhões se referem aos créditos extraordinários emitidos para bancar os programas de combate à covid-19 e R$ 21 bilhões dizem respeito às transferências emergenciais realizadas para os estados e municípios.

 

Outra parcela considerável do déficit do primeiro semestre se deve à antecipação dos 13º salário de aposentados e pensionistas - medida que, segundo Funchal, terá o seu impacto fiscal revertido ao fim do ano, já que não vai exigir um novo desembolso em novembro e dezembro. Da mesma forma, o governo espera compensar parte da frustração de receitas observada no início deste ano quando os contribuintes começarem a pagar os impostos que foram diferidos na pandemia.

 

Por isso, Funchal afirmou que os próximos relatórios do Tesouro Nacional até podem vir "com uma trajetória de piora do déficit". Porém, reforçou que a projeção do déficit primário do governo central segue em 11% do PIB. Segundo o último Relatório Bimestral de Receitas, o rombo das contas públicas deve chegar a R$ 787,4 bilhões neste ano - o maior da série histórica. Hoje, no acumulado dos últimos 12 meses, o déficit primário já é de R$ 483,9 bi, o equivalente a 6,71% do PIB.  

 

Junho

 

O déficit de R$ 417,2 bilhões do primeiro semestre deste ano foi registrado após o governo constatar mais um recorde mensal no rombo das contas públicas em junho. Segundo o Tesouro, só no mês passado, o governo central registrou um déficit primário de R$ 194,7 bilhões - acima do recorde anterior, de R$ 126,6 bilhões, observado em maio.

 

O rombo de junho é reflexo de um aumento de 144% das despesas e uma queda aproximada de 30% das receitas públicas frente ao mesmo período do ano passado, quando o rombo foi de R$ 11,8 bilhões em valores nominais. "Importante destacar que o déficit recorde no mês atual decorre das medidas de combate e dos efeitos da crise Covid-19", destacou o Tesouro.

 

Covid-19

 

Ainda nesta quinta-feira, a Secretaria da Fazenda apresentou dados sobre o impacto fiscal do programa de enfrentamento ao novo coronavírus ao Congresso Nacional. Segundo o balanço do governo, as medidas emergenciais desenhadas para fazer frente à covid-19 já têm um impacto fiscal de R$ 526 bilhões. Desse montante, R$ 505 bilhões representam o aumento de despesa provocado por programas como o auxílio emergencial de R$ 600 e o socorro enviado aos estados e municípios. Já os outros R$ 21 bilhões representam a queda de receita do governo federal, que postergou o pagamento de impostos e reduziu tributos como o IOF na pandemia.