R$ 31,1 bilhões estão empoçados no governo

Segundo o Tesouro, boa parte desse recurso está parada nos ministérios da Cidadania e da Saúde - fundamentais para o combate à covid-19

Correio Braziliense

postado em 30/07/2020 14:54

Apesar da pandemia do novo coronavírus exigir o aumento dos gastos públicos, o governo federal deixou de executar  R$ 31,1 bilhões do orçamento liberado para o primeiro semestre deste ano. O empoçamento foi admitido pelo Tesouro Nacional e acontece, sobretudo, em ministérios fundamentais para o combate à covid-19, como a Saúde e a Cidadania.

"Em junho de 2020, o empoçamento totalizou R$ 31,1 bilhões", revela o Resultado do Tesouro Nacional de junho, divulgado nesta quinta-feira (30/07). O montante representa 21,8% do limite de pagamento do governo central no primeiro semestre deste ano e avançou, sobretudo, após o início da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o Tesouro, havia cerca de R$ 15,3 bilhões empoçados nos diversos órgãos do governo central em março, no início da pandemia. Porém, esse valor saltou para R$ 20,1 bilhões em abril; R$ 28,3 bilhões em maio e R$ 31,1 bilhões em junho. Com isso, alcançou mais que o dobro do observado no mesmo período dos anos anteriores: o empoçamento foi de R$ 15 bilhões ao fim do primeiro semestre de 2019 e de R$ 12,7 bilhões no mesmo período de 2018.

Cidadania e Saúde

A maior parte desse recurso ficou empoçado justamente nos ministérios que foram mais demandados no plano de enfrentamento ao novo coronavírus. Segundo o Tesouro, R$ 8,1 bilhões estão empoçados no Ministério da Cidadania, que é o responsável pelo auxílio emergencial de R$ 600; e mais R$ 6,1 bilhões estão empoçados no Ministério da Saúde. 

Essas duas pastas respondem, portanto, por quase metade de todo o empoçamento do governo. Porém, também foi observada uma quantia expressiva de recursos que foram empenhados, mas não foram executados nos ministérios da Educação (R$ 3,9 bilhões), Desenvolvimento Regional (R$ 3,1 bilhões) e Defesa (R$ 2,2 bilhões). 

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou, por sua vez, que era de se esperar o aumento do empoçamento nesse momento de crise. "Dado que teve uma aceleração das despesas, é de se esperar que, com o maior volume de despesas, tenha também, em termos nominais, um maior volume de empoçamento", alegou Funchal.

Ele destacou ainda que o Ministério da Saúde, por exemplo, registrou um empoçamento de R$ 6,1 bilhões dentro de um orçamento de R$ 57,9 bilhões. Já a Cidadania empoçou R$ 8,1 bilhões de R$ 17 bilhões, mas registrou uma economia nos desembolsos do Bolsa Família, já que boa parte das famílias que recebem o benefício agora estão amparadas pelo auxílio emergencial.

"À medida que as políticas foram acelerando, principalmente em maio e junho, o volume de recursos alocados aumentou e o empoçamento também ficou aumentando", reforçou o secretário do Tesouro.

Funchal também citou como um dos motivos do empoçamento a rigidez orçamentária, que é vista anualmente pelo governo e impede a execução célere de certos recursos. "A rigidez alocativa explica grande parte do empoçamento. Mínimos constitucionais (saúde, educação), vinculações e outras despesas obrigatórias (emendas impositivas) exemplificam a rigidez alocativa", reforçou a apresentação do Tesouro.