Governo prevê ganhos de até 1% no PIB com substituto de PIS-Cofins

Dados da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia estima um ganho de até R$ 345 per capita ao ano

Correio Braziliense

postado em 30/07/2020 17:19

O Ministério da Economia prevê ganhos no Produto Interno Bruto (PIB) per capita de até 1% por ano na proposta de projeto de lei que cria Contribuição sobre Operações de Bens e Serviços (CBS) com a harmonização da alíquota. O novo tributo substitui os impostos federais de PIS-Pasep e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), criando uma alíquota de 12%.

“Nota-se que as reformas têm o potencial de elevar a produtividade da economia brasileira em um intervalo de 0,2% a 0,5%, dependendo da redução esperada no custo de conformidade. Os ganhos de PIB per capita também são relevantes, podendo atingir 1,0%, o que equivale a um aumento de PIB per capita de R$ 345, em estado estacionário, usando como referência o PIB nominal de 2019”, informou a Nota Técnica da Secretaria de Política Econômica (SPE) da pasta. Segundo os dados da SPE, o impacto agregado no emprego é positivo, “oscilando entre 142 mil e 373 mil empregos gerados”.

Considerando os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da população brasileira, de 211,8 milhões de pessoas, esse ganho per capita de R$ 345 equivaleria a R$ 73,1 bilhões. Segundo Adolfo Sachsida, chefe da SPE, o cálculo desse impacto será mais no longo prazo. “Os resultados são para quando a fase de transição dos ajustes decorrentes da mudança passar”, afirmou.

De acordo com o documento, a reforma traria ganhos de eficiência, na medida em que reduz a variância de alíquotas efetivas de impostos dentro dos setores. “É importante destacar que consideramos aqui apenas dois efeitos resultantes da reforma: mudanças de alíquotas e redução nos custos de conformidade. Os efeitos podem ser ainda maiores se considerarmos os ganhos advindos da redução de outras distorções econômicas associadas aos impostos, como efeitos nas cadeias produtivas”, completou.

O projeto de lei criando o CBS é a primeira etapa da reforma tributária fatiada do Ministério da Economia que foi enviado na semana passada ao Congresso. Em outra Nota Técnica também divulgada hoje, a SPE informou que os efeitos “podem ser ainda maiores se considerarmos os ganhos advindos da redução de outras distorções econômicas associadas aos impostos, como efeitos nas cadeias produtivas”. 

Conforme dados da nota, a carga tributária em 2019 foi de aproximadamente 34% do PIB e o valor da arrecadação do PIS-Pasep e da Cofins corresponderam a 4% do PIB no ano passado. “Embora a reforma tributária alcance 15% da arrecadação total, os efeitos para a economia são relevantes mesmo só contabilizando a redução das diferenças de alíquotas dentro dos setores e do custo de conformidade”.