Deficit alcança R$ 417 bilhões

Correio Braziliense

postado em 31/07/2020 04:04

 

A pandemia do novo coronavírus provocou um rombo de R$ 417,2 bilhões nas contas públicas federais no primeiro semestre, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. O valor é recorde, e a estimativa para todo o ano é de que o deficit primário (sem conta a conta de juros) atinja quase R$ 800 bilhões.

O saldo negativo do primeiro semestre equivale a 6,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e é quase 20 vezes maior do que o do mesmo período do ano passado, de R$ 23,9 bilhões. O rombo também supera, em muito, a meta primária de R$ 124,1 bilhões de deficit que o governo tinha para todo o ano de 2020. No entanto, devido à decretação de estado de calamidade pública e à criação do chamado Orçamento de Guerra, essa obrigação não será válida para este ano.

A pandemia elevou os gastos e reduziu as receitas do governo. Segundo o Tesouro, as despesas públicas cresceram 40,3%, em R$ 271,1 bilhões, no primeiro semestre deste ano devido às medidas de enfrentamento à pandemia. Entre essas ações, o governo destaca o aumento das transferências para a Saúde, para os estados e os municípios; a criação de programas assistenciais como o auxílio emergencial; e a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas.

A antecipação do 13º, por sinal, dobrou o deficit da Previdência Social, que chegou a R$ 195,4 bilhões no primeiro semestre. O Tesouro e o Banco Central, em conjunto, tiveram rombo de R$ 221,9 bilhões. 

Por outro lado, houve um decréscimo de 16,5% na receita líquida do governo — uma frustração de R$ 130 bilhões — devido à queda na arrecadação de impostos provocada pela retração da atividade econômica e pelas medidas tomadas para dar um alívio tributário ao setor privado.

Só em junho, diferença entre receitas e despesas do governo federal foi de R$ 194,7 bilhões, o pior resultado mensal da série histórica.

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, fez questão de destacar que o rombo se deve à covid-19. Ele disse que, não fosse a pandemia, os gastos públicos seguiriam patamar semelhante ao do ano passado. E reforçou que o governo está atento ao teto de gastos, mesmo diante dos projetos que tentam ampliar a assistência social e incentivar a geração de empregos no pós-coronavírus. "Os novos programas que exigem aumento de despesa estão restritos ao teto. Então, para que o programa seja viabilizado, vai precisar rever as despesas", afirmou Funchal.

Empoçamento

Apesar da pandemia do novo coronavírus exigir o aumento dos gastos públicos, o governo federal deixou de executar R$ 31,1 bilhões do orçamento liberado para o primeiro semestre deste ano. O empoçamento acontece, sobretudo, em ministérios fundamentais para o combate à covid-19, como a Saúde e a Cidadania.

“Em junho de 2020, o empoçamento totalizou R$ 31,1 bilhões”, revela o relatório sobre o resultado do Tesouro Nacional em junho, divulgado ontem. O montante representa 21,8% do limite de pagamento do governo central no primeiro semestre e avançou, sobretudo, após o início da pandemia.

Bruno Funchal afirmou que era de se esperar o aumento do empoçamento nesse momento de crise. “Dado que teve uma aceleração das despesas, é de se esperar que tenha também, em termos nominais, um maior volume de empoçamento”, alegou.