Teto de gastos pode reduzir recursos para infraestrutura, diz ministro

De acordo com Tarcísio de Freitas, o Congresso precisa enfrentar questão para não inviabilizar a ação dos ministérios

Correio Braziliense

postado em 31/07/2020 17:48

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta sexta-feira (31/7) que, com o teto de gastos garantindo recursos corrigidos pela inflação para as áreas de saúde e educação, a tendência é de redução dos recursos públicos destinados à sua e a outras pastas, o que, segundo ele, pode inviabilizar a ação dos ministérios, caso o Congresso Nacional não “enfrente a questão”.

A afirmação foi feita hoje a parlamentares da bancada do Maranhão, durante a cerimônia virtual de assinatura das ordens de serviço que dão início à duplicação de 18 quilômetros da BR-135, e à retomada da obra na Travessia Urbana de Imperatriz, localizada na BR-010 – obra paralisada para revisão de projetos. De acordo com a pasta, estão previstos R$ 80 milhões em investimentos nessas obras localizadas em território maranhense.

Ao comentar que o governo já contratou cerca de R$ 26 bilhões, por meio de leilões de concessão do setor ferroviário à iniciativa privada, Freitas disse que está “o tempo todo fazendo esforço com a Economia para tentar trazer mais recurso para o Ministério da Infraestrutura”.

“Agora, infelizmente, temos um teto de gastos e temos despesas obrigatórias que crescem, e muita despesa vinculada. Então, por exemplo, recurso de educação e saúde sempre crescem acompanhando a inflação. Como a gente tem o teto, se o recurso de saúde e educação estão crescendo, o recurso de infraestrutura está diminuindo. Nosso espaço vai ser cada vez menor”, disse o ministro dirigindo-se a parlamentares da bancada maranhense.

Segundo o ministro, em algum momento, o Congresso que enfrentar a questão da desvinculação, porque, se não, todos os ministérios vão parar em algum momento. Vamos ter o crescimento dos recursos para educação e saúde, o que, obviamente, é meritório e importante. Agora temos de começar a discutir também a questão da efetividade; dos incentivos para que os resultados também apareçam”, argumentou.

Freitas lembrou que, tendo como referência a relação com o Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), “o Brasil é um dos países que mais investem em educação e saúde. Não falta dinheiro para essas áreas, e os orçamentos são crescentes. Já os nossos vão diminuindo. Não há espaço. Então a gente faz todo esforço para conseguir recursos”, acrescentou.

BR-135

Sobre as obras que tiveram ordens de serviço assinadas hoje, a previsão é que a frente de serviços na BR-135 tenha início na próxima segunda-feira (3/8), abrangendo o trecho de 18 quilômetros  compreendido entre os municípios de Bacabeira e Santa Rita (Km 51 ao km 69).

Segundo o ministério, as equipes já estão se mobilizando, realizando serviços de pequena monta, como preparo para chegada de equipamentos, contratação de mão de obra e limpeza do local. Posteriormente, terão início os trabalhos de pista. A expectativa é concluir o cronograma até dezembro deste ano.

A duplicação da BR-135 entre as cidades de Bacabeira e Miranda do Norte (km 51 ao km 127) pretende dar maior segurança ao trânsito local, de forma a minimizar o número de acidentes nas áreas mais movimentadas da rodovia e proporcionar melhores condições para o transporte de serviços e produtos e a diminuição do tempo de percurso dos usuários na rodovia”.

Travessia de Imperatriz

A Travessia de Imperatriz terá suas obras de readequação de capacidade e reabilitação de 14,7 km na BR-010 também reiniciadas em agosto. Além da duplicação de trecho serão feitas obras complementares e o alargamento das vias laterais existentes, com viadutos ao longo da rodovia sendo utilizados como retornos e acessos aos empreendimentos próximos. Serão também construídas uma passarela e uma ciclovia ao longo do passeio das marginais.