Economia

Parlamentares criticam fatiamento de reforma tributária do Executivo

Em audiência pública, ministro da Economia, Paulo Guedes, faz "mea culpa" e promete enviar demais propostas "nos próximos dias"

Rosana Hessel
postado em 05/08/2020 14:15
Paulo GuedesO ministro da Economia, Paulo Guedes, foi alvo de críticas de parlamentares sobre o fatiamento da proposta de reforma tributária do Executivo, que está deixando a tributação sobre grandes fortunas e dividendos, assim como a polêmica criação da nova Contribuição sobre Movimentações Financeiras (CPMF), para depois.

Durante a audiência pública com o ministro na comissão mista da reforma tributária, realizada nesta quarta-feira (05/08), o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) foi um dos principais críticos desse fatiamento que o ministro defendeu, em sua analogia musical ao afirmar que é pianista, para que melhor entendimento da sinfonia.

;Nunca li um livro onde o autor vai entregando os capítulos aos poucos;, disse Guimarães, que comparou com as as propostas de emenda constitucional do Senado (PEC 110/2019) e da Câmara (PEC 45/2019), onde ele disse que consegue ter uma ideia global do que pensam os relatores dessas duas matérias. ;Mas eu não consigo saber o que pensa o governo. São tantas apreensões sobre o que vem depois; O senhor precisa colocar todas as cartas na mesa. Ia ajudar muito;, defendeu o parlamentar.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), também questionou ministro sobre o fatiamento e afirmou que falta de uma ;espinha dorsal; para o texto que deve ser discutido no Congresso, porque a proposta de reforma tributária será inviável se houver aumento de imposto. ;Temos de bater na tecla o tempo todo de que não vai haver aumento de impostos. Se tiver que seja para os grandes, não para a classe média e os mais pobres. Nós precisamos evitar vetos, e não estou falando dos vetos do Executivo, estou me referindo aos vetos do povo brasileiro. Se a rua gritar contra a reforma tributária, fica muito difícil de avançar;, reforçou.

A senadora ainda disse que o governo precisa deixar clara a reforma que quer. ;Nós somos responsáveis pela arquitetura, mas a engenharia tem que vir do Executivo, que tem os números;, disse. Simone lembrou que o País já tentou fazer várias reformas tributárias desde a Constituição de 88 e não teve êxito.

Após as críticas dos parlamentares que demandaram uma proposta de reforma do Executivo mais ampla, Guedes fez ;mea culpa; e prometeu enviar as demais propostas ;nos próximos dias;. ;Tivemos uma excelente reunião com o relator (deputado Aguinaldo Ribeiro-PP-PB) sobre os princípios da reformas. E decidimos começar pelo que nos une não pelo que nos desune;, afirmou ele, em referência ao projeto de lei que unifica PIS-Cofins, já enviado e o adiamento sobre o imposto digital, ou nova CPMF.

;Vamos ter que conversar sobre isso, é inevitável. Mas vamos começar pelo que nos une;, disse. ;Faço o ;mea culpa;. Podíamos estar falando mais, mas estamos trabalhando muito em outras frentes. Estamos em uma pandemia;, afirmou. ;Não podemos falar muito sobre a sinfonia, mas não há nada do que tenha sido feito não foi combinado;, afirmou. Em relação à questão da observação de Oriovisto, ele concordou que que é preciso ter uma visão maior ;da floresta; e prometeu enviar os demais capítulos do livro. ;Eu espero fazer isso nos próximos dias e agradeço a observação, senador Oriovisto;, completou.

Oriovisto ainda defendeu que o governo olhe mais para as empresas do setor privado da área de saúde e de educação, que são fontes de desoneração do governo nesses segmentos. ;Quando um pai procura uma escola privada para o filho ou plano de saúde desonera o governo na sua obrigação. Portanto, não deveria ter imposto sobre a pessoa jurídica, mas sobre os lucros e dividendos;, afirmou. ;Precisamos simplificar não só os impostos, mas a disfunção entre os tributos;, acrescentou.

O deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE) ainda defendeu a cobrança de imposto sobre propriedade para barcos e aviões de luxo a fim de que o sistema tributário seja mais justo. ;A classe média, quando compra um carro, é obrigado a pagar IPVA, mas quando rico compra barco ou avião, paga zero de IPVA;, afirmou Benevides, que foi elogiado por Guedes com a proposta.

Desigualdade


Em relação aos comentários do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que defendeu a tributação sobre dividendos, Guedes concordou e pediu apoio do parlamentar para aprovar a proposta que ele prometeu enviar sobre o assunto. ;O deputado está certo quando fala em tributar lucro e dividendos, mas está errado ao afirmar que a desigualdade aumentou com a pandemia;, disse. O ministro destacou que o auxílio emergencial de R$ 600, aprovado pelo Congresso, ;triplicou a base do Bolsa Família;, passando de 20 milhões para 64 milhões de pessoas.
;Houve uma redução brutal da desigualdade nessa pequena janela de tempo. Temos que estar atentos a isso e criar uma rampa de ascensão e de assistência social;, defendeu o economista liberal ortodoxo, em um discurso populista e criticou os governos anteriores que não olharam para essa disfunção tributária defendida por Freixo. ;Os governos anteriores não estavam preocupados com a progressividade. Fizeram um pacto que impedia maior tributação de lucros e dividendos, diminuindo a tributação;, afirmou Guedes.

[SAIBAMAIS]Em relação à isenção de tributária de livros que Freixo também defendeu em sua fala devido ao fechamento das editoras, Guedes foi irônico. ;O deputado não quer ser isentado quando compra um livro. Se aumentarmos o Bolsa Família, como fizemos com o auxílio emergencial, vamos atender as classe mais baixas num primeiro momento, porque eles estão mais preocupados em sobreviver do que frequentar livrarias;, disse o ministro, acrescentando que o governo está focado nos mais frágeis. ;Temos que auxiliar os mais pobres e não isentar o deputado de comprar o livro;, emendou.

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