Economia

Fraudes em benefícios

postado em 06/08/2020 04:04
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidade no repasse de R$ 151 milhões pagos pelo governo como benefício (BEm) a trabalhadores que tiveram contratos suspensos ou jornadas reduzidas durante a pandemia do novo coronavírus. Cerca de 130 mil acordos de trabalho podem ter sido feitos de forma indevida, constatou a Corte, em relatório de acompanhamento divulgado ontem.

Os indícios devem ser apurados pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, para que cobre os valores recebidos indevidamente, recomenda o TCU. O maior número de ocorrências é por benefícios pedidos mais de uma vez pela mesma empresa e pelo mesmo funcionário. O governo gastou R$ 108,3 milhões só com pagamentos duplicados, em 90,2 mil acordos.

Outros 20,4 mil benefícios podem ter sido pagos de forma irregular às mesmas pessoas três vezes ou mais, o que custou R$ 18,2 milhões aos cofres públicos. Em algumas situações, foram encontrados até nove vínculos de um mesmo empregado com um CNPJ. Segundo o TCU, isso pode indicar tentativa de fraude, por meio de criação vínculos fictícios, ;uma vez que existe limitação prática de número de horas que uma pessoa dispõe para trabalhar;.

Outro número expressivo é de pagamento a pessoas que já estão mortas. Há registros de repasses que chegam a R$ 128 mil para funcionários falecidos antes do acordo e a R$ 1 milhão, depois do acordo. Segundo a Dataprev, o problema foi que o cruzamento dos dados com o registro de óbito não foi implantado desde o início da operação.

Servidores federais, que não têm direito, receberam R$ 1,25 milhão. Outros R$ 597,3 mil foram embolsados, também de forma indevida, por funcionários públicos de estados e municípios. Há, também, cinco casos de benefícios pagos a servidores inativos, que custaram R$ 3.731. São aposentados que estavam com o CPF incorreto na base de dados.




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