Paulo Guedes descarta programa de renda básica universal

Segundo ministro da Economia, novo programa de assistência social buscará atender 6 milhões dos 38 milhões de invisíveis

Correio Braziliense

postado em 06/08/2020 13:10

O ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou qualquer possibilidade de um programa de renda básica universal, como alguns parlamentares e economistas propõem para o pós-pandemia, como ampliação do Bolsa Família.

“Estamos desenhando um novo programa, mas ele não será de renda básica universal”, disse Guedes, nesta quinta-feira (06/08), durante videoconferência organizada pela Fundação Internacional para a Liberdade (FIL), sediada em Madri.

Ao longo da palestra da entidade espanhola, o ministro destacou que o programa auxílio emergencial de R$ 600 que vem sendo distribuído para 64 milhões de pessoas escancarou uma realidade preocupante do país: 50 milhões de pessoas sem trabalho formal. Nesse número, ele incluiu 12 milhões de desempregados e 38 milhões de invisíveis que apareceram nessa crise, mas que não poderão continuar sendo atendidos com auxílio emergencial em sua totalidade.

“O Brasil está tentando socorrer essas pessoas vulneráveis e estamos descobrindo que, dos 38 milhões de invisíveis, pelo menos 6 milhões realmente precisam de assistência social”, afirmou. “Vamos tentar ajudar os outros 32 milhões para conseguirem empregos em um novo sistema trabalhista”, afirmou. Ele disse que o governo pretende adotar medidas para promover emprego para essas pessoas que eram invisíveis para o governo, mas não detalhou como isso será feito, mas defendeu a criação de um novo imposto. 

Ao citar o Bolsa Família, que teve o benefício triplicado de R$ 200 para R$ 600 com a criação do auxílio emergencial, ele lembrou o programa atende 20 milhões de pessoas. Com a ampliação, haveria a inclusão desses 6 milhões de vulneráveis, totalizando 26 milhões. Durante a palestra ele cometeu um ato falho sobre o valor do benefício, mas corrigiu em seguida, mas não citou de quanto será o auxílio do novo programa que vem sendo chamado de Renda Brasil.

Em sua fala, Guedes reforçou que o atual sistema trabalhista é uma “máquina de destruição em massa de empregos”, por conta dos encargos, que acabam custando o dobro do salário do trabalhador. O ministro tenta emplacar um novo tributo no formato da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como contrapartida de receita para a desoneração da folha das empresas, como uma das etapas da proposta de reforma tributária que o Executivo pretende enviar ao Congresso. 

Ontem, durante audiência pública da comissão mista da reforma tributária, Guedes foi bombardeado de críticas de parlamentares, inclusive o relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que deixaram claro que não vão aceitar qualquer aumento de carga tributária. 

Ao ser questionado pelos organizadores sobre o assunto, o ministro defendeu a proposta em substituição a outros tributos, garantindo que, dessa forma, “não haverá aumento de carga tributária”. “O novo imposto está sendo desenhado para substituir um imposto cruel que reduz os empregos no Brasil”, afirmou. De acordo com ministro, o país tem 180 diferentes fundos que não funcionam e o governo pretende otimizar esses recursos em programas que funcionem de verdade e ajudem em políticas sociais. O ministro ainda voltou a denominar os políticos que ele considera corruptos, de criaturas do pântano”, que atrapalham o desenvolvimento econômico, apesar de o Congresso, segundo ele, agora ser mais reformista.

Apesar de solicitarem para fazer previsões sobre a economia brasileira, Guedes disse que não faz mais estimativas. No ano passado, o ministro afirmava que o Produto Interno Bruto (PIB) dobraria de tamanho se a reforma da Previdência fosse aprovada. Após crescer 1,3%, em 2017 e em 2018, o PIB brasileiro de 2019 avançou apenas 1,1%. Atualmente, a projeção  Ele inclusive admitiu que, em Davos, na Suíça, no início do ano, ele afirmou que o Brasil ainda ia surpreender o mundo. 

"O Brasil, depois da recessão, estava começando a decolar, mas fomos atingidos pela pandemia. E imediatamente mudamos a rota para adotar medidas de contenção do estrago e socorrer os mais vulneráveis”,  afirmou. Segundo ele, o Brasil gastou com medidas de assistência social mais do que o dobro dos países emergentes e que só tem desembolsado menos do que os Estados Unidos. “Nosso deficit primário passou de 1% do PIB para 11% do PIB devido aos programas de assistência social”, justificou. Contudo, ele garantiu que, no próximo ano, o governo vai “reduzir dramaticamente” essas despesas a fim de respeitar o teto de gastos. "O que eu posso dizer é que o Brasil vai conseguir se recuperar mais rápido até mesmo do que os países desenvolvidos", garantiu.

Ao comparar o Brasil com os países vizinhos, Guedes afirmou que há países que caminham para a prosperidade, como o Brasil e o Chile, que possuem governos liberais de direita, e outros, para miséria, citando Argentina e Venezuela, que possuem governos de esquerda. "Todo mundo sabe e temos exemplos na história, como a Alemanha Oriental e a Coreia do Norte", disse.