postado em 05/04/2016 17:14
O empregador doméstico tem direito à dedução fiscal, no valor de R$ 1.182,20, ao fazer a declaração do Imposto de Renda 2016. O abatimento é direto sobre o imposto devido. Pode reduzir o IR a pagar ou aumentar o valor da restituição.
O abatimento é uma espécie de compensação admitida pelo governo, em função da contribuição previdenciária patronal sobre o salário do empregado doméstico. Mesmo que pague um salário maior, na declaração o desconto terá por base o salário mínimo, que foi R$ 788 no ano passado.
Deduzir por mais de um doméstico é uma das dúvidas mais comuns. A Receita Federal esclarece que a dedução é por CPF de empregador. Assim, se o pai contratou a cozinheira, mas o filho assinou a Carteira de Trabalho do jardineiro, por exemplo, esse filho também pode abater o empregado em sua própria declaração. Marido e mulher, em declaração conjunta, não podem.
O contribuinte deve guardar os documentos, por ,ao menos cinco anos, para o caso de cair na malha fina e ser obrigado a comprovar, alerta o tributarista Luiz Fernando Nóbrega, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
O supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, defende a dedução como %u201Cuma das mais importantes%u201D, por ser direta sobre o imposto apurado. Enquanto as demais são sobre a base de cálculo do IR. Na declaração, o contribuinte inclui todas as informações e calcula o imposto devido. %u201CSe deram R$ 2 mil de imposto, por exemplo, ele vai abater R$ 1.182,20 diretamente desse resultado%u201D, explicou.
Modelo completo
Segundo a contadora Rita Aguiar Soares, o contribuinte não precisa se preocupar. É só colocar os dados no modelo completo, e o próprio programa do IR 2016 faz os cálculos. %u201CQuem faz a dedução é o sistema da Receita, por isso, é importante colocar os valores corretos, a soma dos salários e da contribuição previdenciária, o que foi efetivamente pago%u201D, diz, citando exemplos de clientes seus que tiveram a restituição do IR ampliada, depois de adicionada a dedução com o doméstico.
Sobre a reivindicação de abatimento em valor maior, e para mais domésticos, Joaquim Adir rebate: %u201CEssa lei não é dirigida às pessoas mais abastadas. O cara que pode ter quatro, cinco domésticos, não está precisando desse incentivo%u201D.