postado em 05/04/2016 17:15
Algumas regras permitem que o contribuinte reduza a mordida do Leão, na hora de fazer a declaração de Imposto de Renda (IR) 2016. Se não tiver muitas despesas a abater e optar pelo modelo simplificado, o limite de dedução legal é de R$ 16.754,34. Gastos com educação própria, dependentes, dentistas, hospitais, empregados domésticos, pensões, previdência oficial e privada e doações são alguns exemplos para reduzir o impacto do imposto a pagar ou aumentar a restituição.
Ainda dá tempo, por exemplo, de fazer doação e abater até 3% do IR. Essa é uma possibilidade que passa despercebida da maioria dos contribuintes, por puro desconhecimento. E as doações podem ser feitas até 29 de abril, data em que termina o prazo de prestar contas ao Leão.
Vânia Labres, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), chama a atenção para a regra. %u201CVivo incentivando meus clientes a doarem, mesmo quem tem imposto a receber do governo%u201D, diz a contadora do Tocantins. O abatimento é direto, após apurado o imposto, depois de fazer uma doação a um fundo da criança e do adolescente. Ela conta que doou, mesmo tendo restituição.
%u201CFiz isso no ano passado na minha declaração, quando tinha imposto a receber%u201D, disse. Também por sua sugestão, cerca de 100 clientes fizeram a mesma coisa.
Entre as deduções legais, o contribuinte tem direito de abater até R$ 2.275,08 com cada dependente. Lembrando que o mesmo dependente não pode constar de mais de uma declaração. E quem paga pensão alimentícia pode abater toda a despesa determinada em sentença judicial.
O abatimento com instrução é limitado a R$ 3.561,50 por pessoa, dependentes e educação do próprio declarante. São dedutíveis os pagamentos a vários cursos, menos de idiomas, artes ou preparatórios de concursos.
Empregado doméstico dá direito a deduzir R$ 1.182,20 em cada declaração, por CPF do empregador. O abatimento é direto, depois de apurado o IR. Se tiver restituição, esse valor é somado.
Saúde
O Fisco permite ainda que o global das despesas na área médica seja abatido, no modelo completo da declaração, guardando-se os comprovantes para o caso de cair na malha fina. Se esse gasto ficar abaixo de R$ 16.754,34, melhor fazer o modelo simplificado.
As contribuições previdenciárias ao INSS são abatidas em sua totalidade. Já a previdência complementar tem regras próprias, de acordo com o plano de contribuição. O chamado PGBL dá direito a descontar 12% do imposto, sobre as parcelas pagas em 2015. Já o VGBL não desconta nada, somente no resgate.
Em se tratando de doações, o próprio programa da Receita Federal faz a operação, mas apenas no modelo completo. Também é possível doar para abater até 1% do IR ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PronasPCD) ou ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), com projetos de prevenção e combate ao câncer ou ajuda a entidades de apoio.