postado em 14/04/2016 11:07
A Receita Federal anunciou operação de combate a sonegadores do Imposto de Renda, entre eles 116 profissionais que entre 2012 e 2014 deixaram de pagar de cerca de R$ 13 milhões, disfarçando salários em diárias. A prática foi detectada em mais de mil declarações de IR, principalmente, de profissionais de saúde.
Em nota, o Fisco informa que esse primeiro grupo fiscalizado está em 42 cidades da Bahia e Sergipe. Prefeituras baianas contratavam cooperativas para prestação de serviços de saúde e os profissionais, além do salário, recebiam mensalmente um adicional de 35%, em média, a título de diária. O valor era pago, mesmo que os cooperados não se deslocassem para fora do municipio de origem.
"Com o artifício, o IR devido não era pago, já que as diárias, por serem uma indenização, são isentas desse imposto.
Cooperativas e contribuintes já intimados para análise do caso afirmaram não possuir quaisquer comprovantes dos deslocamentos correspondentes às diárias pagas", diz o Fisco em nota divulgada hoje.
A fraude foi detectada, também, em outras prefeituras, envolvendo mais de mil pessoas. Hoje, a Receita começou a enviar as intimações, para dar tempo aos envolvidos de retificarem a situação fiscal. "Basta apresentarem as declarações retificadoras de Imposto de Renda, incluindo os rendimentos corretos, e pagarem o imposto devido", diz a nota.
Os sonegadores poderão ser autuados e ter o imposto cobrado acrescido de multa e juros, assim como sujeitos a processos penais por fraude fiscal.