postado em 18/04/2016 11:44
Entregar a declaração de Imposto de Renda mais cedo ou deixar para os minutos finais? Do ponto de vista financeiro, a questão é polêmica e vai depender do interesse pessoal do contribuinte. Se ele tem necessidade rápida do dinheiro da restituição, deve mandar logo. Se prefere estar nos últimos lotes, para ganhar com a correção do valor a receber, pode apertar o botão na última hora.
Mas é preciso cuidado. Economistas alertam que fazer apostas financeiras com base em dinheiro incerto, sem data para receber, já que o contribuinte fica à mercê da Receita Federal, pode ser temerário, dado o quadro de turbulência política e econômica que o país atravessa. "Numa situação de incertezas como agora, eu diria que gostaria de ter maior controle sobre o meu dinheiro", avalia Álvaro Luchiezi Júnior, gerente de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional. "Acho que não se pode ver a perspectiva da restituição tributária como um jogo financeiro", opina.
A servidora pública Selene Silva, 39 anos, vê a questão de modo diferente. Há anos, ela costuma juntar os documentos, preparar a declaração de IR e ficar com tudo pronto já nos primeiros dias. Mas deixa para disparar o envio no penúltimo ou no último dia do prazo legal, que este ano será 29 de abril. "Faço essa opção desde que percebi que o rendimento pela taxa básica de juros (Selic) na minha restituição é puro e bruto", afirma.
Investimento
Quem quer receber a restituição do imposto logo, seja por estar acossado por algum tipo de necessidade financeira, ou por querer se livrar da prestação de contas ao Leão, costuma enviar a declaração nos primeiros dias, aumentando as chances de entrar na lista dos primeiros lotes. A Receita já confirmou que fará a devolução do imposto retido a partir de 15 de junho, em sete lotes, até 15 de dezembro.
A bancária Emanuella Fialho, 34, enviou a declaração de IR 2016 exatos 15 minutos após a abertura do prazo pela Receita, em 1º de março último. "Quero estar entre os primeiros a receber a restituição", diz ela, que há 16 anos não deixa para a última hora. "É mais por um dever cívico. Gosto de me livrar dessa obrigação, tendo o bônus de receber minha devolução logo", justifica.
Outros, porém, pensam, planejam, calculam e deixam a prestação de contas para os últimos dias, apostando que sairão ganhando com a atualização do dinheiro da restituição, que é corrigida pela Selic, atualmente em 14,25% ao ano. A atualização é calculada entre o primeiro dia após o fim do prazo de entrega da declaração e o mês da restituição, de forma proporcional.
O argumento de quem manda o formulário por último é o de que, também estará no fim da fila da restituição. E poderá receber uma correção maior do dinheiro. Atualmente, a variação da Selic está acima do rendimento da caderneta de poupança. Quem depositou na caderneta em 1º de março, por exemplo, teve 0,71% de juros no aniversário em 1° de abril, enquanto a Selic mensal ficou em 1,16% no mesmo período.
Retorno garantido
Ao calcular que terá taxa de retorno mais elevada com a correção da restituição pela Selic, o contribuinte está fazendo "um investimento", comparando às diversas alternativas de aplicação, seja poupança, títulos privados dos bancos (Certificados de Depósito Bancário, CDBs), fundos de investimento ou mesmo títulos públicos federais (Tesouro Direto). Com outra vantagem: a de não passar pela burocracia de aplicar, resgatar, pagar imposto sobre os rendimentos.
A engenheira Luciana Soares, 42, explica que, além de ter antevisto maior rentabilidade para sua restituição de imposto, já que a Selic é fixada pelo Banco Central sempre acima da inflação, pode ficar no fim da fila dos pagamentos da Receita porque não precisa do dinheiro de imediato. "É mais confortável do que buscar uma caderneta ou o Tesouro Direto, nos quais os títulos públicos rendem bem, mas terão os rendimentos tributados. Assim, opto por confiar que só receberei no fim do ano", conta ela, que já viu esse palpite ser furado quando, no ano passado, o Fisco lhe restituiu em setembro.
Exemplo da mesma natureza tem a contadora Rita Aguiar Soares, da Atos e Fatos Contabilidade. Ela diz ter uma cliente que comparece com a documentação em março. "Mas ela argumenta que, se receber antes, vai gastar. Por isso, gosta de ter a restituição do IR em dezembro, para usar nas férias", e pede que a declaração seja enviada no último dia.
Governo ganha
É claro que quem mais ganha com a retenção do IR é o governo, já que a devolução dos recursos ocorre somente 18 meses depois, em média. A União, na verdade, não perde. Assim como atualiza parte do imposto retido que será restituído, o governo também atualiza o imposto que o contribuinte tem a pagar. O IR pode ser pago até o próximo dia 29, na totalidade, ou em até oito parcelas, com juros. Se for liquidado com atraso, o contribuinte será punido com a adição da Selic mais juros de mora, a partir de 1º de maio.
"Essa é a época de maior recolhimento do IR da pessoa física", lembra o professor do Instituto Brasileiro do Mercado de Capitais (Ibmec), Humberto Castro, ao destacar que a parcela de impostos devida pelos contribuintes pessoas físicas é sempre muito superior ao valor que o governo restitui.