Uma brasileira, casada com um americano, morando no México, adquiriu imóvel no Brasil. Essa brasileira não tem renda, porém o imóvel foi adquirido pelo marido, que comprou e colocou no seu nome. Nesse caso ela é obrigada a declarar esse imóvel no Brasil?

postado em 16/03/2016 17:47

Primeiramente, deve ser verificado, para efeitos tributários, se ela é considerada não residente no Brasil, o que parece ser. Como não residente, não está obrigada a declarar.