postado em 08/03/2012 08:00
Após dormir sem ser incomodado por mais de um ano na gaveta do Senado Federal, o projeto da então senadora e atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que prevê o fim do pagamento de 14; e 15; salários para deputados federais e senadores, vai à votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 15 dias. Dentro de um mês, depois de passar pela Mesa Diretora, o término da regalia com dinheiro do povo será votado em plenário. A celeridade repentina tem nome e sobrenome: pressão da opinião pública e instauração de procedimento investigatório por parte da Receita Federal após denúncia do Correio. Além do rendimento extra, os senadores driblam o Leão e não pagam Imposto de Renda quando embolsam as remunerações adicionais.
Nos oito anos de mandato, o custo com o pagamento dos extras é de R$ 34,6 milhões. A Câmara dos Deputados gasta, em quatro anos, R$ 109,6 milhões. A garantia de que o tema será submetido a votação foi dada, no fim da tarde de ontem, pelo presidente da CAE, senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Ele jura que nunca sofreu, durante todo esse tempo, nenhuma pressão de seus pares para atrasar o projeto e permitir por tempo indeterminado a continuidade da farra com patrocínio oficial. ;Não empurrei o projeto com a barriga. Não tem essa de pressão. O problema é que, aqui, existe um acúmulo muito grande de projetos. Quando assumi a CAE, havia mais de 400 projetos acumulados. Hoje, temos 150. É muita coisa. O trabalho aqui é grande.;
Questionado porque, só agora, o projeto será desengavetado, o senador Delcídio do Amaral afirmou que existia um cronograma a ser cumprido. ;Temos uma fila e respeitamos a sequência. Mas, como se trata de assunto bastante relevante e que a opinião pública vem acompanhando de perto, vamos priorizá-lo totalmente aqui na Comissão. Queria colocar o projeto para votação já na próxima semana, mas não posso fazer isso em razão da visita do ministro da Fazenda, Guido Mantega.;
Discurso vazio
Na terça-feira, sem nem sequer terem debatido nem mexido um dedo para acabar com os extras, líderes de bancada, num jogo de cena protagonizado por governo e oposição, manifestaram total apoio ao projeto. A matéria prevê que os senadores da República e deputados federais passem a receber apenas a ajuda de custo no início e no fim do mandato.
O entendimento da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, é de que as ajudas de custo só se justificam no começo e término do mandato porque os parlamentares gastam com mudança e transporte. Na Câmara, o deputado Reguffe (PDT-DF) apresentou projeto semelhante, três dias antes da então senadora Gleisi Hoffmann, no entanto, não chegou nem a ser distribuído para as comissões e ainda adormece na Mesa Diretora.
Desde o início deste mandato, apenas quatro deputados abriram mão dos salários extras. Além de Reguffe, os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Severino Ninho (PSB-PE) e Érika Kokay (PT-DF) enviaram à Direção-Geral da Câmara o pedido para não receberem o montante. Nenhum senador abriu mão do benefício oficialmente. O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), foi procurado pelo Correio na tarde de ontem para se posicionar sobre o assunto, mas preferiu não emitir nenhuma opinião sobre o tema.
Na terça-feira, a assessoria de imprensa do Senado encaminhou nota oficial defendendo juridicamente o pagamento das duas parcelas adicionais. Segundo a justificativa oficial, o pagamento do benefício está amparado em decretos legislativos que asseguram o caráter indenizatório. Na Câmara, o 14; e o 15; salários sofrem descontos normais de 27,5% no Imposto de Renda.
O trâmite para o fim dos salários extras
A proposta da senadora e atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi apresentada no dia 6 de fevereiro de 2011.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) concluiu o relatório no dia 7 de julho e encaminhou para a Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos.
Só agora, mais de um ano depois, será votado na CAE. A previsão é de 15 dias.
Após aprovação na CAE, a papelada segue para a Mesa Diretora.
Em um mês, finalmente, deve chegar ao plenário do Senado Federal para ser votado.
O que diz o projeto
Extingue os denominados 14; e 15; salários recebidos pelos 81 senadores todos os anos no início (fevereiro) e fim (dezembro) da sessão legislativa, atualmente R$ 26,7 mil.
Os senadores passam a ter direito apenas a uma ajuda de custo no início e outra no fim do mandato.