postado em 22/05/2012 06:16
Ainda que não tenha o pedido de urgência aprovado, o projeto de decreto legislativo que acaba com os 14; e 15; salários já tem portas abertas na primeira comissão da Câmara dos Deputados pela qual vai passar: a de Finanças e Tributação (CFT). Levantamento feito pelo Correio indica que a maioria dos integrantes do colegiado diz ser a favor da proposta já aprovada no Senado. Paralelamente, outros parlamentares trabalham para que a tramitação da matéria seja mais rápida.
A CFT é composta por 37 titulares e número igual de suplentes. O texto sobre o fim do benefício pago aos parlamentares ficará nas mãos de um relator que será escolhido hoje pelo presidente da comissão, Antônio Andrade (PMDB-MG), que é a favor da proposta. Após 10 sessões ordinárias ; em média, duas semanas ;, o selecionado terá que apresentar relatório. Caso o parecer seja a favor da medida, será votado em sessão com a presença de, no mínimo, 17 integrantes.
O texto pode ser apreciado em votação simbólica ou nominal. Nesse último caso, será preciso ao menos 19 votos favoráveis para a aprovação. Dos 74 membros da Comissão de Finanças, 19 titulares e 18 suplentes já manifestaram ao Correio a posição favorável ao fim da mordomia. Os demais ainda não posicionaram opinião sobre o tema.
Após passar pela CFT, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Só depois vai à votação no plenário. De acordo com levantamento feito pelo Correio, 261 deputados devem endossar o projeto como saiu do Senado. Aos 258 já listados na edição de ontem, foram acrescentadas as respostas favoráveis de Aline Corrêa (PP-SP), Rui Palmeira (PSDB-AL) e Reinhold Stephanes (PSD-PR).
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Deputados que já abriram mão dos 14; e 15; salários
Deputados que já abriram mão dos 14; e 15; salários
Força-tarefa
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que abriu mão da regalia no início do ano, apresentou à Mesa Diretora ontem um requerimento pedindo que o projeto que extingue o benefício seja incluído na ordem do dia. ;Somos servidoras e servidores públicos, somos trabalhadoras e trabalhadores, e devemos ter as mesmas condições que todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores, todas as servidoras e todos os servidores têm neste país;, argumentou a deputada, em discurso na tribuna. Na semana passada, líderes de 14 partidos já haviam assinado requerimento pedindo que o texto fosse aprovado com urgência. Na reunião de lideranças desta terça, alguns deles devem pedir a apreciação do requerimento em plenário.
Erika Kokay explica ter apresentado um novo documento por acreditar que todos os parlamentares precisam se posicionar de forma incisiva sobre o assunto. Ela quer marcar reunião com deputados favoráveis ao projeto com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) para pressioná-lo a acelerar a votação. ;Todo posicionamento político é importante para que consigamos votar essa proposta antes do recesso parlamentar, pois temos um ano atípico, com eleições municipais, e o projeto precisa entrar em vigor antes do pagamento da outra parcela, em dezembro;, comenta a deputada.
Outros três deputados abriram mão dos dois salários extras que recebem: Bohn Gass (PT-RS), Eros Biondini (PTB-MG) e João Campos (PSDB-GO). Eles se juntam aos 16 parlamentares que já se negaram oficialmente a receber o benefício.
Colaborou Diego Amorim