postado em 23/05/2012 06:15
Pela primeira vez desde que o projeto de decreto legislativo que acaba com os 14; e 15; salários chegou à Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), se manifestou abertamente sobre o assunto. No entanto, no lugar de atender ao apelo social e dizer que vai acelerar a votação da proposta, Maia ironizou a mobilização e deixou claro que dificultará ao máximo o fim da mordomia.
O presidente tem em mãos a oportunidade de colocar em pauta o pedido de urgência apoiado por 14 partidos, que permitiria a apreciação do projeto diretamente no plenário e em pouco tempo. Ele afirmou ontem, porém, que deixará a proposta tramitar no ritmo normal, passando pelas Comissões de Finanças e Tributação (CFT), onde o texto ainda não chegou fisicamente e, portanto, não foi designado um relator; e de Constituição e Justiça (CCJ). Essa tramitação pode levar, no mínimo, 40 dias para chegar à ordem do dia da Casa.
Maia afirmou que o tema ;não é prioridade; e, ignorando a intensa campanha feita nas redes sociais por artistas e entidades que defendem os direitos dos brasileiros, disse que a imprensa tem mais interesse no fim da regalia extra recebida pelos parlamentares do que a sociedade. ;Estranho que tenha jornalistas mais interessados nisso do que em outros temas, como a PEC do Trabalho Escravo. Votamos matérias importantes na semana passada e não vi, nas manchetes dos grandes veículos, essa informação;, argumentou.
Demonstrando incômodo com as perguntas sobre o assunto, o presidente não deixou claro se é contra ou a favor do projeto, mas deu todos os sinais de que se incomoda em perder a mordomia, que parece achar insuficiente. ;Deputado não tem direito a fundo de garantia, não recebe participação nos lucros. Falar mal do parlamento é moda;, destacou.
Colcha de benesses
Os 513 deputados federais de fato não têm desconto do FGTS no salário de R$ 26.723,13 e também não recebem participação em lucros que nem sequer poderiam existir em um órgão público sustentado pelos impostos dos contribuintes. Mas, enquanto cerca de 47 milhões de trabalhadores recebem no máximo 13 salários mínimos por ano, cada deputado tem direito a benefícios anuais que podem chegar a R$ 1,5 milhão, incluindo o salário (veja quadro ao lado).
Se depender da má vontade de Marco Maia, o projeto pode nem ser aprovado este ano. Seguindo o caminho normal na Câmara, o texto pode demorar 40 dias para passar pelas comissões e só chegaria ao plenário em julho, quando a Casa estará de recesso. A partir de agosto, os corredores do Congresso continuarão vazios por causa das eleições municipais e dificilmente a pauta estará livre para a votação de projetos que não têm urgência.
Apesar da resistência de Maia, a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), insiste em defender o fim da remuneração extra. ;Sei que ele [o presidente] é quem decide a pauta e que não sou bem vista por minha posição, mas continuo acreditando que esses salários a mais não se justificam, é uma questão moral que deve ser discutida o quanto antes pelo plenário;, ressalta. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), que apresentou o pedido de urgência, critica a falta de atenção dada ao tema: ;Isso é um deboche com o povo brasileiro;.
Deputado não tem direito a fundo de garantia, não recebe participação nos lucros. Falar mal do parlamento é moda;
Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara
Doce vida
Conheça os benefícios dos deputados federais:
Salário (15 por ano) ; R$ 26,7 mil
Apartamento funcional ou auxílio moradia ; R$ 3 mil
Cota de atividade parlamentar ; de R$ 23 mil a R$ 34 mil, dependendo do estado de origem do deputado.
Verba para contratar assessores ; R$ 60 mil
Assistência médica ; podem pedir reembolso de gastos com saúde em hospitais. Eles também têm a opção de aderir ao plano de saúde dos funcionários da Casa, extensivo aos parentes de primeiro grau.
Total máximo por mês para cada deputado: R$ 125 mil
Total máximo por ano para cada deputado: R$ 1,5 milhão