postado em 08/06/2012 08:00
A remuneração extra paga a deputados, também conhecida como 14; e 15; salários, está prestes a chegar ao fim na Assembleia Legislativa da Paraíba. É resultado da campanha que tomou as redes sociais nos últimos meses, acabando com a regalia na Câmara Legislativa do Distrito Federal e agilizando a tramitação de projeto sobre o tema no Congresso Nacional ; aprovado no Senado, atualmente em tramitação na Câmara. A campanha contra o fim dos privilégios começou após o Correio publicar reportagens sobre o 14; e o 15; salários, que muitos brasileiros desconheciam (leia texto abaixo).
A votação do projeto que extingue o privilégio na Paraíba deverá ocorrer dentro de no máximo duas semanas segundo o presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo (PSDB). O projeto ainda será analisado em comissões, mas, segundo Marcelo, a tramitação será rápida porque há acordo entre os partidos. ;É um apelo da população que não podemos ignorar. Cada assembleia tem independência e não podemos mais esperar o Congresso Nacional se decidir. Vamos fazer a nossa parte;, argumenta.
O deputado da oposição Ranieri Paulino (PMDB) confirma o acerto para que a tramitação do projeto seja ;célere;. ;Entendemos que é uma tendência nacional acabar com a ajuda de custo;, afirmou Paulino, que integra a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, na qual o projeto será analisado na próxima semana.
Constrangimento
A iniciativa do fim do privilégio na Paraíba surgiu depois de o Correio divulgar que o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB) havia decidido abrir mão oficialmente da remuneração extra na Câmara. ;Comecei a constranger de forma educada os deputados estaduais e federais da Paraíba para que também fizessem isso;, relata. Na Câmara dos Deputados, Carneiro ainda não vê perspectivas tão positivas quanto as do Legislativo da Paraíba. Ele diz ter observado que muitos de seus colegas querem atrasar a votação do projeto que extingue o benefício para o próximo ano, o que lhes permitirá embolsar as parcelas de dezembro e janeiro.
Em Minas Gerais, os 77 deputados estaduais recebem R$ 20.042,35 duas vezes por ano a título de ;auxílio-paletó;. Oficialmente, a presidência da Assembleia Legislativa afirma que vai aguardar a decisão do Congresso Nacional sobre o tema. Nos bastidores, integrantes da mesa diretora da Casa elaboram um projeto para acabar com o privilégio, que esperam poder colocar em votação ainda neste mês.
O quadro é semelhante no Rio Grande do Sul, onde o presidente da Assembleia, Alexandre Postal (PMDB), diz esperar que a decisão no Congresso provoque um ;efeito cascata; nos estados. Deputados afirmam que pretendem propor a extinção dos salários extras, mas ainda não apresentaram projeto.
Assembleias de quatro estados não pagam mais os salários extras: Paraná, Pará, São Paulo e Goiás. A assembleia paranaense extinguiu o benefício após votação no plenário no final de 2011. Em São Paulo, Goiás e Pará, o privilégio deixou de ser pago por força de liminares concedidas pela Justiça desde meados do ano passado até abril deste ano, como consequência de ações diretas de inconstitucionalidade do Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil. Em Piauí e Pernambuco, o fim do privilégio ainda é analisado pela Justiça. Além de Minas, Paraíba e Rio Grande do Sul, os estados da Bahia e do Amazonas também mantêm o 14; e 15; salários.
Colaborou Juliana Cipriani
Memória
Reação em cadeia
A mobilização do país contra a remuneração extra recebida duas vezes por ano por senadores, deputados federais e estaduais ganhou força em fevereiro, quando o Correio revelou que os deputados distritais do Distrito Federal haviam recebido o 14; salário no valor de R$ 20.025 às vésperas do carnaval, quando ficariam 12 dias de folga. A notícia provocou manifestações de eleitores nas redes sociais e reação em cadeia na Câmara Legislativa, desde atos voluntários de parlamentares, abrindo mão do benefício, até a aprovação, cinco dias depois, de um projeto de lei ; engavetado desde 2009 ; que pôs fim à regalia.
O efeito disso chegou então ao Congresso Nacional. No Senado, havia uma proposta semelhante apresentada em fevereiro de 2011 pela senadora Gleisi Hoffman. Na Câmara, havia sete projetos em tramitação sobre o tema, sendo a mais antiga de 2006. Todas estavam engavetadas e encontravam resistência dos parlamentares, mesmo após a decisão da Câmara Distrital. A virada veio novamente com denúncia do Correio, em março, revelando que não havia desconto do Imposto de Renda do 14; e Do 15; salários pagos aos senadores. Dois meses depois da reportagem, o projeto que extingue o benefício foi aprovado no Senado e seguiu para a Câmara.