postado em 07/03/2013 08:08
O efeito dominó continua. Exatamente uma semana após o Congresso Nacional pôr um fim aos chamados 14; e 15; salários pagos desde 1946 a deputados federais e senadores, mais uma assembleia legislativa acabou com a regalia. Ontem, os parlamentares paraibanos aprovaram, por unanimidade, a extinção da mordomia. A medida representará economia anual de mais de R$ 1,4 milhão. Os 36 deputados estaduais da Paraíba recebem remuneração de R$ 20 mil. Com o fim dos extras, eles deixarão de embolsar R$ 40 mil por ano. As últimas parcelas foram pagas em dezembro de 2012 e em fevereiro de 2013. Assim como no Congresso, os parlamentares continuarão recebendo ajuda de custo equivalente a um salário integral no início e no fim do mandato.[SAIBAMAIS]Com a decisão da Assembleia Legislativa da Paraíba, o número de estados que não pagam 14; e 15; salários subiu para 17. Os 10 que mantém a regalia são Acre, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Tocantins, Roraima e Rondônia. No caso deste último, a assessoria de imprensa da assembleia legislativa publicou, no site da Casa, nota afirmando que os parlamentares rondonienses não recebem 14; e 15; salários. No texto, a Direção de Comunicação Social da Casa criticou as publicações na imprensa de que Rondônia paga salários extras aos deputados estaduais e afirmou que ;faltou neste caso a prática do bom jornalismo, que é de se ouvir as duas partes;.
O Correio apurou, no entanto, que a regalia é, sim, paga aos deputados estaduais. Mas em vez de corresponder a um salário integral, como é prática corrente em outras casas legislativas, cada remuneração extra corresponde a metade do salário do parlamentar. Ao contrário do que a assessoria da Casa tenta transparecer, Rondônia e Roraima, na verdade, foram os únicos estados que ainda não tomaram qualquer iniciativa para extinguir os pagamentos extras.
Embalados pelo efeito positivo da medida moralizadora ante a opinião pública, na última terça-feira os estados da Bahia e do Mato Grosso do Sul também acabaram com a mordomia. No caso do Mato Grosso do Sul, os deputados sequer precisaram opinar sobre o assunto. Ato de 2010 obriga a Casa a seguir automaticamente a decisão tomada no Congresso Nacional. Naquele estado, a economia será de quase R$ 700 mil por ano. Na Bahia, aos deputados deixarão de receber cerca de R$ 2,5 milhões por ano, dinheiro que até então saía do bolso do contribuinte.
O fim do 14; e do 15; salários no Congresso Nacional foi possível graças à pressão da sociedade e de reportagens deste Correio, incluindo revelações sobre o pagamento na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O fim da regalia ocorreu exatamente um ano depois que o jornal denunciou que os senadores não só recebiam as remunerações extras como aplicavam um calote na Receita Federal, não pagando os impostos devidos sobre o dinheiro recebido. O Senado aprovou o fim da mordomia em maio de 2012. A não aprovação da matéria na Câmara ainda no ano passado rendeu a cada parlamentar o pagamento de mais duas parcelas, no valor de mais de R$ 53 mil.