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Correio Braziliense

Na Justiça e no MP, elas se destacam no julgamento de casos importantes

Mulheres driblam as dificuldades impostas pela sociedade e dão uma lição de cidadania ao assumir posturas importantes em órgãos de extrema importância para a civilização


postado em 21/04/2019 06:00 / atualizado em 21/04/2019 10:35

(foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press)
(foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press)
 
Aos 16 anos, a jovem  Luciana Asper y Valdes vivenciou uma cena cotidiana para qualquer brasileiro. Um menino de rua faminto abordou a jovem para pedir um prato de comida. A experiência incômoda e desconcertante não era inédita mas, naquele momento, Luciana fez uma importante associação: se não houvesse corrupção, os serviços públicos seriam melhores e os cidadãos teriam uma vida mais digna.

Aquela abordagem mudou a sua vida. Ela decidiu que seria promotora para lutar contra os desvios de recursos públicos. Luciana seguiu a vocação e hoje é um dos principais nomes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na luta contra a corrupção. Dá palestras em escolas, empresas e instituições públicas e é uma das coordenadoras do Fórum Nacional de Combate à Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Carioca, chegou a Brasília com apenas sete anos. O pai era funcionário do CNPq e a mãe, procuradora da República. Ambos fizeram doutorado em administração pública. A influência familiar ajudou a sedimentar a trajetória profissional. Depois de se formar em direito e em economia, ela virou procuradora federal. Atuou na Agência Nacional de Energia Elétrica e, aos 29 anos, foi aprovada no concurso de promotora do Ministério Público do DF. Durante sete anos, trabalhou na área cível, na administração superior da instituição.

Direitos

O lançamento do projeto das 10 Medidas contra a Corrupção marcou uma virada profissional. A partir do debate social a respeito da proposta, Luciana começou a seguir o caminho idealizado na juventude: lutar por um Brasil ético. “O que a sociedade espera do Ministério Público é a garantia de seus direitos fundamentais. A população quer saúde, educação, segurança pública de qualidade. E é impossível pensar em concretizar direitos sem priorizar o combate à corrupção”, argumenta.

O lado militante em prol das causas do MP já havia começado a se consolidar em 2013, durante a mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que tiraria do Ministério Público o poder de investigação. “Naquela época, eu estava começando a perder as esperanças. O quadro de impunidade era muito grave. Mas me reergui para, ao lado dos colegas, lutar contra a PEC 37. Se essa proposta tivesse sido aprovada, não existiria a (Operação) Lava-Jato”, exemplifica.

Em março de 2015, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Congresso Nacional as 10 Medidas contra a corrupção, iniciativa posteriormente transformada em um projeto de lei de iniciativa popular. “Levamos esclarecimentos em eventos, empresas, repartições, parques, imobiliárias e até padarias. O resultado foi que, em apenas oito meses, conseguimos mais de 2 milhões de assinaturas”, comemora Luciana. “Aquilo renovou as minhas esperanças. A sociedade se movimentou e mostrou claramente qual era a sua pauta.”

No âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), Luciana passou, então, a atuar em um programa nacional de prevenção primária à corrupção. “Levamos a ideia de construir uma estratégia a partir de dois compromissos internacionais que o país assumiu. O objetivo é conscientizar a sociedade civil sobre os impactos da corrupção e mostrar o que a população pode fazer para ser protagonista nessa luta”, explica a promotora.

“O trabalho envolveu mais de 40 órgãos e parceiros da sociedade civil, para propagar de forma estratégica e intencional o desenvolvimento de iniciativas com o enfoque de formar cidadãos com resistência à corrupção. Para que eles possam se posicionar em favor da integridade, apesar de um ecossistema ainda muito difícil e muito contaminado”, acrescenta a promotora. Após um chamamento público, foram identificadas 58 iniciativas que já atuavam na defesa da formação de cidadãos íntegros e resistentes à corrupção.

Ética

Lotada na Promotoria de Ceilândia, Luciana dedica parte do tempo ao programa Cidadão contra a Corrupção, do MPDFT. A iniciativa leva a alunos dos ensinos fundamental e médio lições sobre cidadania, o combate a pequenas corrupções, ética e integridade.

A dedicação à causa não interfere na vida familiar. Os filhos, de 5, 6 e 16 anos, e o marido, também integrante do Ministério Público, apoiam o trabalho. “Eu diria que esse é um projeto familiar em prol do Brasil.”
 

Firmeza no Judiciário


Impor-se em um ambiente sisudo e predominantemente masculino foi um dos grandes desafios da juíza Ana Claudia Costa Barreto. Ela passou no concurso para a magistratura com apenas 27 anos. “Será que vão respeitá-la nas audiências?”, questionou, à época, um desembargador, ao se deparar com a jovem recém-empossada. Enfrentou olhares desconfiados, ouviu comentários jocosos, mas driblou as adversidades para se consolidar como uma respeitada magistrada da área criminal, onde atua desde 2004. Hoje, tem fama de linha-dura e já julgou dezenas de políticos, em casos de grande repercussão.

(foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press)
(foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press)
 Ana Cláudia é carioca e chegou à capital federal aos 20 anos. O pai, então funcionário da IBM, foi transferido para a cidade, e a jovem teve que deixar o curso de direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para estudar na Universidade de Brasília (UnB). Antes de concluir a faculdade, fez estágio em escritórios e na Procuradoria-Geral da República, onde conquistou uma vaga após a formatura.

Dedicada aos concursos públicos, também foi aprovada para o cargo de procuradora da República, mas optou pela carreira na magistratura. No Tribunal de Justiça do DF, passou pelas áreas de família, de execução penal, pelos juizados cível e de violência doméstica, até assumir a 5ª Vara Criminal de Brasília. Ela é titular da unidade há sete anos.

A juíza esteve à frente de casos rumorosos, envolvendo personalidades políticas de Brasília, como os ex-governadores José Roberto Arruda e Joaquim Roriz, além do delator da Caixa de Pandora, Durval Barbosa. Mas um dos processos que mais geraram pressão sobre a magistrada envolveu o bicheiro Carlinhos Cachoeira, condenado em 2012 a cinco anos de cadeia por Ana Cláudia. Ao mandar soltá-lo, depois de nove meses de prisão, a magistrada virou alvo de críticas. “Entravam nas redes sociais para me agredir, tive que mudar meu perfil. A repercussão do caso foi muito grande, meu nome estava diariamente nos jornais e telejornais”, relembra.

Representatividade


No Ministério Público do Distrito Federal, 41,4% dos membros são mulheres: 161 dos 388 integrantes da instituição são promotoras ou procuradoras. Hoje, a chefe do MP é uma mulher. A promotora Fabiana Costa (foto) tomou posse em dezembro do ano passado como procuradora-geral de Justiça do DF, para um mandato de dois anos. Dos 337 integrantes da magistratura do TJDFT, 139 são mulheres e 198, homens. As juízas representam 41,2% do total. Na segunda instância, a representatividade feminina é bem menor: 11 dos 46 desembargadores do DF são mulheres, o que representa 23% do total.

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