postado em 30/10/2013 19:02
O presidente nacional do PSDB e senador, Aécio Neves (MG), protocolou nesta quarta-feira (30/10) um projeto de lei, no Senado, para transformar o Programa Bolsa Família em política de Estado. O objetivo é garantir a manutenção do benefício independentemente de quem estiver à frente do governo.
O projeto inclui o programa na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e estabelece que o benefício continuará sendo pago por seis meses depois que o chefe da família conseguir um emprego com carteira assinada. Dessa forma, a família terá direito a continuar recebendo a bolsa no período de experiência no trabalho, enquanto ainda não estiver fixa.
;Porque o grande temor das famílias que recebem o Bolsa Família para se reintroduzirem no mercado de trabalho é que depois, eventualmente perdendo o emprego, tenham dificuldade para serem recadastradas;, explicou o senador.
O projeto iniciará a tramitação pelo Senado, onde passará pelas comissões permanentes e depois seguirá para a Câmara dos Deputados.
O projeto inclui o programa na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e estabelece que o benefício continuará sendo pago por seis meses depois que o chefe da família conseguir um emprego com carteira assinada. Dessa forma, a família terá direito a continuar recebendo a bolsa no período de experiência no trabalho, enquanto ainda não estiver fixa.
;Porque o grande temor das famílias que recebem o Bolsa Família para se reintroduzirem no mercado de trabalho é que depois, eventualmente perdendo o emprego, tenham dificuldade para serem recadastradas;, explicou o senador.
O projeto iniciará a tramitação pelo Senado, onde passará pelas comissões permanentes e depois seguirá para a Câmara dos Deputados.