Diário de Pernambuco
postado em 15/02/2010 16:33
O Juizado do Folião vai funcionar durante os quatro dias de carnaval, em Recife e Olinda, a partir do próximo ano. A notícia foi dada pelo procurador geral de Justiça, Paulo Varejão, que irá irá buscar apoio da Secretária de Defesa Social, do Judiciário e da Defensoria Pública.O juizado especial foi implementado para resolução de crimes de menor potencial ofensivo nos dias de folia. Casos de lesão corporal leve, atos obscenos (inclui urinar na rua), brigas, desacato a policiais, beijos forçados e quaisquer outra acusação cuja pena não exceda dois anos e possa ser substituída por penas alternativas, podem ser solucionados no juizado.
A polícia encaminha os casos aos postos, onde um juiz, dois promotores e dois defensores públicos ficam a disposição para as ocorrências e audiências que acontecem no mesmo momento. No último domingo, em Olinda, das 12h até às 20h, durante o plantão do Ministério Público, nas dependências da Faculdade Olindense de Ciências Contábeis e Administrativas (Focca), nas proximidades da Praça do Carmo, não houve registro de ocorrência.
Os integrantes do MP/PE juntamente com delegados da Polícia Civil e com policiais militares ainda visitaram os polos de folia, mas segundo eles, não houve qualquer incidente envolvendo foliões. Durante o desfile do Galo da Madrugada, no último sábado, o plantão não foi tão tranquilo. Houve uma redução de 20,4% em relação aos registros do ano passado, no entanto, ainda foram lavradas nove infrações penais de menor potencial ofensivo e 21 infratores foram julgados. Em 2008, ano em que o Juizado começou a operar, o número chegou a 132.
E em 2007, quando ainda não havia, foram registradas 357 ocorrências. Entre as infrações cometidas, contabilizou-se duas lesões corporais leves, dois tumultos, três vias de fato, um desacato e uso de entorpecente.