Aagropecuária é considerada um dos segmentos mais dinâmicos da economia do país. Em períodos de crise, como foi 2016, pode comemorar. Afinal, será o único setor com saldo positivo na geração de empregos, contabilizando 50.846 novos postos de trabalho. Além disso, deve crescer entre 2,5% e 3%, ou seja, a participação da agropecuária no Produto Interno Bruto (PIB) passaria de 21,5% para 23%. O problema é que, com 5,1 milhões de propriedades rurais, apenas 5,8% estão inseridas entre as classes de maior renda do país. Um dos desafios da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), de acordo com o presidente da entidade, João Martins da Silva Júnior, é exatamente fortalecer a política agrícola e ampliar a classe média rural brasileira, a classe C, formada por 798 mil produtores com renda média mensal entre R$ 1.788 e R$ 7.711.
No vazio, e à deriva, de ações de desenvolvimento econômico, a classe média rural carece de fomentos ao processo produtivo. A instituição de medidas estruturantes pode contribuir, e muito, para a retomada do crescimento econômico do país e para acelerar o desenvolvimento do setor agropecuário de forma equilibrada, de acordo com o presidente da CNA. ;A classe C é a menos beneficiada pelas políticas públicas e a que está sendo mais prejudicada nesse momento que o país está vivendo. É uma classe na qual se concentram os produtores mais descapitalizados e endividados do país;, disse.
Para Martins, embora seja o único setor da economia em crescimento e tenha sustentado seguidos superavits da balança comercial e o abastecimento interno, a agropecuária brasileira não está imune à crise enfrentada pelo país. A CNA definiu como ações prioritárias para fortalecer a classe média rural e, ao mesmo tempo, a promoção da melhoria dos indicadores econômicos e sociais do país, a instituição de uma lei agrícola plurianual, o Plano Agrícola Plurianual, o seguro rural, considerado o principal pilar de uma nova política agrícola, investimentos em infra-estrutura e logística e assistência técnica.
[SAIBAMAIS]O Plano Agrícola Plurianual permitirá a ampla divulgação dos instrumentos de política agrícola, tornando-os acessíveis a uma parcela maior de produtores; possibilitar o planejamento dos produtores rurais, com políticas sólidas e estruturantes que auxiliem o produtor a passar pelas adversidades; reduzir a ingerência política por pressão de grupos de interesse específicos no planejamento de cada safra; e evitar interrupções em ações ou programas cuja execução ultrapasse o horizonte temporal do plano agrícola anual. ;O produtor planta esse ano e não sabe o que vai acontecer no próximo. Ele precisa saber que todo ano terá a mesma regra do jogo. É essencial transformar a política anual em plurianual;, afirmou Martins.
Seguro
A CNA entende também que o seguro rural é fundamental para o sucesso de uma nova política agrícola, uma vez que permite ao produtor rural ter acesso ao crédito com taxas de juros mais compatíveis com a capacidade de pagamento do produtor. Atualmente, apenas 14% da área agrícola do país têm seguro rural. Nos Estados Unidos, 90% da área é coberta por algum tipo de seguro. ;Aqui no Brasil, a subvenção do governo para o seguro rural é de R$ 480 milhões. Nos EUA, o governo dá US$ 2 bilhões;, explicou Martins, defendendo ainda que o seguro social seja considerado como política de estado.A proposta da CNA para o seguro rural é garantir, no orçamento de 2017, R$ 1,3 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural, garantindo 30% da área agrícola do país com cobertura; criação do Cadastro Único do Produtor Agrícola, um banco de dados com a finalidade de reunir informações dos produtores; criação de um sistema de acesso da subvenção pelo produtor, que teria o poder de escolher seguros-rurais, coberturas e companhias seguradoras mais adequadas às suas necessidades; e regulamentação do Fundo de Catástrofe (Lei Complementar 137/2010), fundamental para a estabilidade e redução de riscos sistêmicos do programa.
A ausência de logística e de infraestrutura que garanta o acesso adequado da região produtora aos terminais portuários ou portos ajudam a diminuir, ou mesmo ameaçar, a competitividade dos produtos agropecuários brasileiros no mercado internacional. Com uma malha rodoviária, principal meio de transporte das safras, com problemas de pavimentação ou sinalização, o produtor rural brasileiro o paga quatro vezes o valor do frete praticado nos EUA e na Argentina. A situação é crítica ; somente 13% da malha rodoviária brasileira são pavimentadas, a maioria das regiões Sul e Sudeste.