Mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2010, a presidente Dilma Rousseff (PT) se esqueceu da ;cria; nas eleições deste ano. Com atrasos nas duas fases e poucos resultados para mostrar, além de grandes obras inacabadas e com orçamento estourado, a petista deletou da propaganda na tevê as três letras que ajudaram a turbinar suas intenções de voto há quase quatro anos. Elas não foram tema de nenhuma inserção da candidata à reeleição. Os outros dois principais candidatos, Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB), também têm vulnerabilidades em assuntos que lhes são caros, respectivamente a área ambiental e o equilíbrio fiscal.
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Lançado em 2010 como vitrine para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentar Dilma como sua candidata na corrida à Presidência ; ela era ministra da Casa Civil, responsável pela gestão do conjunto de obras ;, o PAC 2, sucessor da primeira versão do programa (2007), patina e tem hoje pouco potencial eleitoral. Em vários palanques, o ex-presidente repetia que Dilma era a ;mãe do PAC;. ;De uma coisa vocês podem ficar certos: quando a Dilma estabelece uma meta, ela alcança. Eu tive a prova no ministério;, disse Lula, em um dos programas de quatro anos atrás. O último balanço apresentado pelo governo federal (leia quadro), em abril deste ano, mostra que, das 48.747 obras, 41.045 (84%) ainda não foram entregues. Pouco mais de 11 mil estão apenas em ;ação preparatória;.
Megaempreendimentos, como a transposição do Rio São Francisco e a Usina de Belo Monte, descumpriram as previsões de entrega e de preço. Isso também ocorreu com obras de ferrovias e das refinarias da Petrobras, antes apresentadas como troféus das gestões petistas, mas agora investigadas por superfaturamento e desvio de recursos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Polícia Federal (PF), como a Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.
Dilma agora prefere pinçar obras e citar seus potenciais, sem se referir aos atrasos ou ao PAC. Antes, em 2010, a propaganda martelava quase diariamente que a sigla era ;um dos maiores programas de infraestrutura do mundo;. De lá para cá, o PAC tem servido mais aos ataques da oposição, que explora Brasil afora os insucessos do programa. Terceiro nas pesquisas, Aécio Neves (PSDB) repete que o país é um ;canteiro de obras inacabadas;. Mas na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1998 e 2002, a dificuldade de tocar obras de infraestrutura não era menor. O Congresso chegou a abrir a CPI das Obras Inacabadas, sem uma conclusão expressiva.
O eixo Comunidade Cidadã do PAC 2, que inclui obras como Unidades Básicas de Saúde, quadras escolares e creches, é, de acordo com o relatório, o que tem, proporcionalmente, menos obras entregues. Quase 90% das 31.186 construções não estão prontas. Na campanha de 2010, Dilma prometeu repetidas vezes 6 mil creches. Apenas 2.288 servem à população.
Também em ritmo lento está a parte do programa Cidades Históricas. Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), dos $ 165 milhões autorizados para a execução do programa neste ano, apenas R$ 23,2 milhões foram pagos. Só 28 entre 425 obras estão em execução. Procurada, a campanha da presidente Dilma Rousseff não se manifestou sobre o assunto.
Responsável pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, o Ministério do Planejamento alega, no último relatório sobre o programa, que já executou R$ 871,4 bilhões entre 2011 e 2014, o que representaria 84,6% do valor previsto para o período.
Para o fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, os relatórios do governo sobre o PAC contêm inconsistências. Na comparação por execução, apresentada pelo Planejamento, não há apenas o valor de investimentos da União, mas também contrapartida de estados e municípios, gastos do setor privado e financiamento habitacional a pessoas físicas. O último item corresponde a R$ 285,3 bilhões do valor total (32%). ;Considerar esse empréstimo como investimento do PAC é dizer que o que impulsiona o programa é o cidadão, que vai devolver o dinheiro à União, com juros;, disse Castelo Branco. Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atribuiu o ritmo lento de obras de creches às gestões municipais. Sobre a lentidão do PAC Cidades Históricas, o Iphan diz que ;os recursos só são liberados após apresentação dos projetos pelos municípios;.
Adversários
No caso do senador Aécio Neves (MG), as contradições que alguns analistas identificam estão em promessas que preveem o aumento de gastos públicos, como o fim do fator previdenciário, a ampliação do Bolsa Família e a renovação da política de ganhos reais para o salário mínimo a cada ano (leia quadro).
Para o economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, a lista torna difícil elevar o superavit primário para reduzir a inflação. ;São propostas exóticas para o Aécio. Ele vai frustrar alguém. O mercado acredita que serão os aposentados;, comentou.
O senador José Agripino (DEM-RN), coordenador político da campanha de Aécio, nega esse risco. ;Há medidas que aumentam os gastos públicos, mas também outras que reduzem as despesas, como queda dos juros e do serviço da dívida, e os cortes na máquina pública;, argumentou.
No caso de Marina, as críticas de alguns ambientalistas estão no fato de ela aceitar obras que preveem desmatamento desde que sejam feitas compensações. ;Chico Mendes, que não aceitava a construção de rodovias no meio da floresta. Ela militava ao lado dele. Depois, concordou com a rodovia entre Cuiabá e Santarém (BR-163), que leva a soja para o coração da Amazônia;, apontou o biólogo Rodolfo Salm, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Altamira.
O biólogo João Paulo Capobianco, um dos coordenadores da campanha de Marina, disse que é natural que ela pense e aja de forma diferente da época em que era militante. ;Ela não ocupava uma posição pública. Quem ocupa deve levar em conta o que pensam diferentes grupos da sociedade.;
Os calos de cada um
PAC
Veja o andamento das construções do programa sob responsabilidade de Dilma Rousseff (PT), por eixo
Cidade Melhor
Saneamento, prevenção em áreas de risco, mobilidade urbana e pavimentação
Obras não entregues ; 8.134 (85,6%)
Obras entregues ; 1.358 (14,4%)
Comunidade cidadã
Unidades de Pronto Atendimento, as Unidades Básicas de Saúde, creches e outros
Obras não entregues ; 28.067 (89,9%)
Obras entregues ; 3.119 (11,1%)
Minha Casa, Minha Vida
Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo e urbanização de assentamentos
Obras não entregues ; 1.583 (50,3%)
Obras entregues ; 1.558 (49,7%)
Água e luz para todos
Luz para Todos, água em áreas urbanas e recursos hídricos
Obras não entregues ; 2.316 (68,5%)
Obras entregues ; 1.063 (31,5%)
Transportes
Projetos de portos, hidrovias, aeroportos e outros
Obras não entregues ; 517
Obras entregues ; 307 (37,3%)
Energia
Geração de energia elétrica e outros
Obras não entregues ; 428 (59%)
Obras entregues ; 297 (41%)
TOTAL
Obras não entregues ; 41.045 (84,3%)
Obras entregues ; 7.702 (15,7%)
Aumento de gastos
Propostas de Aécio Neves (PSDB) que podem dificultar o equilíbrio fiscal
Fator previdenciário
O senador disse que, se eleito presidente, pretende negociar com centrais sindicais uma forma de substituir o mecanismo, usado hoje para postergar as aposentadorias com base no crescente aumento na expectativa de vida
Salário mínimo
O senador pretende renovar a política de aumento real do salário mínimo, que tem impacto nas contas da Previdência
Bolsa Família
A proposta do senador é tornar o programa uma política permanente de Estado. Além disso, pretende criar outros incentivos, como uma caderneta de poupança para cada estudante que concluir o ensino médio
Meio ambiente
Temas em que Marina Silva (PSB) enfrenta críticas
Estradas
Alguns ambientalistas chamam a atenção para o fato de que Marina estava ao lado de Chico Mendes no Acre nas manifestações contra a construção de estradas cortando a mata. Depois, já como ministra, ela passou a aceitar projetos desse tipo mediante compensações
Transgênicos
Marina dificultou a liberação dos transgênicos quando era ministra do Meio Ambiente no início do governo Lula. Ela afirma que pretendia apenas regulamentar a convivência entre áreas de agricultura com ou sem transgênicos
Hidrelétricas
Segundo Dilma Rousseff, as obras das usinas do Rio Madeira atrasaram por culpa de Marina, responsável pelo demora na concessão do licenciamento quando era ministra do Meio Ambiente. A candidata socialista afirma que o processo levou o tempo necessário para avaliação dos impactos e das compensações. Ela diz não ser contra hidrelétricas na Amazônia por princípio, o que alguns ambientalistas criticam