Eduardo Militão
postado em 24/09/2014 18:22
Um dia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manter o deputado Paulo Maluf (PP-SP) barrado com base na Lei da Ficha Limpa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a composição das cortes eleitorais no Brasil. ;Talvez a gente esteja num momento até de discutir a própria composição da Justiça Eleitoral;, afirmou ele, na tarde desta quarta-feira (24/9). ;Muitas dessas debilidades têm a ver com a forma de composição da Justiça Eleitoral. Do envolvimento com questões de interesse e talvez da falta de preparo para enfrentar pressão.;Mendes, Dias Toffoli e João Otávio Noronha foram os três votos vencidos ontem, que queriam manter Maluf na disputa eleitoral. Para eles, a decisão que condenou o ex-prefeito de São Paulo por improbidade administrativa é clara em afirmar que a infração não foi intencional, ou ;culposa; no jargão jurídico. A Lei da Ficha Limpa exige condenação por improbidade intencional ou ;dolosa; para considerar um político ;ficha suja;. Os três ministros têm como origem a magistratura.
[SAIBAMAIS]
A relatora, Luciana Lóssio, Admar Gonzaga -- ministros de origem da advocacia --, além de Luiz Fux e Maria Thereza de Assis, também vindos da magistratura, votaram diferente. Para eles, a intenção pode ser comprovada pela leitura da decisão original que condenou Maluf.
Hoje, Gilmar Mendes afirmou que essa atitude leva a casuísmos. ;Um tribunal que se propõe a criar jurisprudência a partir de capa de processo não se qualifica.;
Ele disse que situação inversa à de Maluf pode acontecer. ;Daqui a pouco, eu gosto das pessoas, mas elas foram condenadas por falta dolosa e eu posso reinterpretar;, afirmou. ;É importante a gente olhar de forma muito crítica para pensarmos criticamente na própria composição. Nós não estamos vivendo um bom momento. É notório que nós não estamos vivendo um bom momento.;