Candidato à Presidência da República pelo PRTB, Levy Fidelix, concorre ao cargo pela terceira vez. Em outras eleições, chegou a disputar outras vagas como a de deputado pelo estado de São Paulo, quando ainda era integrante do PL. Nos anos 90, saiu candidato a deputado federal pelo PTR.
O Brasil é apontado como um dos países com a maior carga tributária do mundo. No Congresso, tramita uma proposta de reforma tributária que pouco tem avançado. Quais os planos do seu governo para equacionar essa questão e minimizar o desgaste político que isso pode gerar?
A carga tributária é uma das mais altas do mundo. Vem subindo paulatinamente desde o governo FHC [de Fernando Henrique Cardoso], que estava 33%, chegou no Lula a 36%, subimos mais 2 pontos, está na faixa de 38%. Também não quero que haja uma reforma tributária que fique nesse ponto de imposto único. Isso não é justo, não é correto, mesmo porque tem certos segmentos que podem contribuir mais e outros menos, mas temos que estruturar uma reforma financeira e tributária. Não apenas a tributária, não só a arrecadadora, também temos que ter a contribuição do mundo financeiro. Hoje, por exemplo, os bancos, que anos atrás representavam tão somente de 4% a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, hoje estão entre 19% e 19,7%. Eles estão hoje automatizando-se, requerendo menos mão de obra, mas os juros que cobram são muito maiores, os benefícios são muito maiores.
Veja bem, o Brasil hoje tem lá fora US$ 383 bilhões de reservas, emprestando ao Fed americano, ao próprio governo americano em papéis americanos na faixa de 1% ao ano. Só que eles trazem o mesmo dinheiro para o Brasil, e aqui dentro, com a taxa Selic altíssima, de 11%, nos emprestam esse dinheiro a 11%. Ou seja, tirando o 1% que tem que pagar, sobra 10% de lucro. Isso também entra, digamos, em prejuízo nacional. A carga tributária fica elevada porque gastamos mal e não sabemos aplicar nossa eventual sobra de caixa que as nossas exportações permitem, que são reservas em dólar. Acho que temos que ver a macroeconomia como um todo: tributária e financeira. E aí eu quero colocar, como ministro da Economia, alguém que realmente entenda não apenas de mercado financeiro, mas que também entenda o mundo da agricultura, da indústria, do comércio. Sempre fui um pequeno empresário, conheço o que é uma duplicata, uma promissória, e muitos que estão no governo nem sabem, são muitos professores de USPs da vida, faculdades, com o devido respeito, mas não entendem o que é um papel que se troca no mercado. É lamentável. Apenas vêm com muita teoria. Sou um homem prático.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é considerado uma grande conquista para o setor. Como pretende, em quatro anos, avançar nas pautas indicadas na lei, que compreendem desde a educação infantil à pós-graduação e incluem também melhorias na infraestrutura das escolas? Como pretende resolver a questão do financiamento?
Todo mundo fala e eu sempre apregoei que nós queremos ter educação integral no ensino básico. Nós sempre propugnamos que as crianças na escola em tempo integral, não apenas podem ter uma melhor nutrição, como podem também ter o acompanhamento psicológico no seu dia a dia, podem praticar esportes formando as futuras gerações para ganharmos Olimpíadas. Também temos que melhorar a questão salarial do corpo de professores. Não apenas os que estão na área de pós-graduação. Eu, por exemplo, quando criança, os professores tinham o melhor nível cultural do que temos hoje. Temos hoje professores a nível básico que nem falam um bom português. É lamentável. As nossas crianças saem de lá semianalfabetas. Então, a questão de investimento é fundamental, crucial. Temos que dobrar os investimentos. Hoje, nós aplicamos R$ 95 bilhões em educação, mas gastamos R$ 654 para pagar o serviço da dívida e mais juros. É investimento no professor, na qualidade. Temos que investir mais e proporcionarmos qualidade em todos os níveis.
O Brasil tem registrado uma expansão da educação e da inclusão de crianças, jovens e adultos em todas as etapas de ensino. Ao mesmo tempo, há falhas no ensino que aparecem em avaliações nacionais, como a Prova Brasil, e internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Como garantir o acesso e ao mesmo tempo melhorar a qualidade?
Com relação a expandir a inclusão de crianças, jovens e adultos em todas as etapas de ensino, naturalmente. Especialmente através da informatização, da inclusão social. Mais computadores nas escolas. Termos aí a educação mais focada no mundo de hoje. Nos Estados Unidos, você tem um computador por aluno. Agilidade, que isso é fundamental desse instrumento onde também o professor tem que saber como ensinar com interatividade, com internet. Ele também tem que estar treinado para tal. Há a necessidade de investimento na informática educacional. Essa questão das avaliações depois de um certo grau, é necessário para aquilatarmos a quanto nós estamos em matéria de aferição, mas acho que não adianta aferirmos sem antes proporcionarmos o que é mais importante e melhor. Agora, os ensinos profissionalizantes e as escolas técnicas são fundamentais. Nós sabemos que muitas vezes o americano não tem ensino superior, mas tem um ensino profissionalizante e tem uma atividade profissional que ele pode sobreviver na vida. Nós daremos ao brasileiro, ampliar o ensino profissionalizante.
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um prazo de cinco anos para que todas as terras indígenas fossem identificadas e demarcadas. Passados 21 anos do fim desse prazo, pouco mais de 44% foram homologados. A falta de definição sobre essas áreas acaba sendo uma das principais causas do aumento de conflitos e da violência no campo. Como o(a) senhor(a) pretende resolver a questão da demarcação de terras indígenas?
Não é que eu relegue a segundo plano não, porque tudo é prioridade no Brasil. Nossos residentes originais, os indígenas. Mas eu não concordo com essa questão que se trata hoje como nações indígenas. Daqui a pouco, nós estamos entregando novamente a Amazônia colonizada já pelos brasileiros, que são todos, para que os indígenas passem a ter o domínio de uma terra, e lá temos os minerais, temos a nossa biodiversidade. Eu acho que nós temos até tido bons avanços e, aliás, alguns retrocessos. Por exemplo, eu não estou de acordo com a demarcação que fizeram lá em Roraima. Praticamente dois terços de Roraima, tiraram os arrozeiros de lá, estão nas mãos, naturalmente, dos indígenas que pouco têm produzido e dado conta da necessidade do Brasil em terras agricultáveis como aquelas. Eu acho que limitar-se ao que já tem, já é muito. Não há a necessidade de ampliarmos mais não. Acho que temos que dar a eles o tratamento de brasileiros, trazendo para a civilização os que queiram vir, mas com um bom tratamento ao ser humano como brasileiro. E aqueles que desejarem permanecer no estágio que estão, de silvícolas, permanecerem onde estão, dentro das possibilidades de que permaneçam, naturalmente, com as terras que possuem. Agora ampliar, dar mais ainda? Eu acho que as nossas possibilidades praticamente já se esgotaram. Eu me limitaria ao que está previsto em lei. Não vou ampliar não. Posso até desagradar a muitos, mas acho que o Brasil não é terra para as ONGs ficarem mandando e desmandando porque sabemos que muitas empresas internacionais se aproveitam da nossa noção de querer preservar e exatamente lá estão nossos minerais estratégicos, como o nióbio. Na Amazônia, tem empresas inglesas, americana, australianas que estão com produções maiores de nióbio. Nós temos as maiores reservas mundiais, mas eles ditam as regras do preço. Esse mineral que é tão importante para as aeronaves, aviões, comunicações. Uma tonelada de nióbio é uma coisa fantástica. Um quilo é na faixa de US$ 6 mil e eles se aproveitam disso, de pedras raras também. Temos aí tantos outros minerais. Temos que ser racionais. Não vamos apenas entrar nessa linha de sustentabilidade e deixar que a nossa agricultura não se expanda. E simplesmente, porque queremos preservar, 400, 500 mil silvícolas, nossos índios que merecem nosso respeito, mas não podemos deixar que o Brasil passe a ficar travado porque os índios querem mais terras, porque por detrás desse interesse dos índios estão as ONGs internacionais e capitais de muitas empresas que estão financiando esse conceito preservacionista para eles, para continuarem a produzir nas terras deles os minerais. Nós aqui no Brasil deixarmos as nossas riquezas dormindo debaixo da terra.
As grandes manifestações do ano passado, em São Paulo, trouxeram a reivindicação do passe livre no transporte público. É possível tornar essa reivindicação uma realidade? Como? Como o governo federal pode atuar para garantir melhorias na mobilidade urbana nos grandes centros?
A mobilidade urbana tem várias maneiras de ser solucionada. Primeiramente, dando condições para que as empresas possam investir, modernizar-se. Temos que voltar com o trem, o sistema de transporte ferroviário. Nós já tivemos 40 mil quilômetros de ferrovias no passado que transportavam mais de 100 milhões de pessoas até o governo FHC, que sucateou praticamente as nossas ferrovias, entregou ao léu. Nós temos hoje grande parte dos nossos dormentes sendo abandonados nas estradas, nos 40 mil quilômetros de estradas de ferro que tínhamos no passado com a faixa de domínio de 20, 30, 40 metros de largura. Imagina também os recursos que estamos perdendo, fora as máquinas e vagões que estão apodrecendo nos pátios, nas estações e estradas de ferro abandonadas no Brasil afora. É um absurdo isso. Temos que fazer o aerotrem como modalidade, que é o monotrilho que está sendo implantado em duas linhas aqui em São Paulo, de 40 quilômetros. É um meio colateral ao próprio metrô. Nós temos que facultar que as próprias empresas de mobilidade urbana, como temos as empresas de ônibus, tenham mais incentivos para fazer um transporte de qualidade, com menos gente dentro dos ônibus. Para isso precisamos isentar os pneus, dar condições para que comprem melhores ônibus, mais modernos e transportem o povo com mais qualidade de vida, e não como sardinhas na lata como vemos nos grandes centros. Investir, exatamente, mais no metrô, no BRT, VLT, que é o bonde moderno de hoje, ou seja, em todos os modais que possam facilitar. Agora, a questão do passe livre eu sou totalmente contra. Por que passe livre? Isso não tem em lugar nenhum do mundo e se tem, é muito pouco. Isso é uma utopia. O mais importante é que estudantes e pessoas com mais de 60 anos, como hoje é na lei, paguem, no caso do estudante, hoje é a metade. Em certos casos até isentos. Não faz sentido praticarmos o passe livre, a não ser, por exemplo, que reestruture nas cidades as linhas municipais, as linhas internas urbanas, como por exemplo do centro da cidade, ter não o passe livre, mas ônibus que possam funcionar internamente, dentro do centro das cidades com o custo zero. Os ônibus que vêm aqui para São Paulo, que é uma cidade gigante, vêm das periferias até um certo ponto e depois temos ônibus circulares de graça para evitarmos o congestionamento que cruzem as capitais. Ou seja, isso é questão de logística. Mas o passe livre eu não praticaria porque isso é uma utopia. Ninguém ia entender quem tem e quem não tem direito. Temos que facilitar ao jovem estudante as possibilidades de se transportar como hoje e nós iremos praticar a modernidade. Isso facilitaria se o custo e o preço final das passagens se nós entrarmos em diesel, nos pneus, mão de obra, em vários itens do transporte, dos ônibus especialmente, e colocarmos, isso sim, certos incentivos que colateralmente iriam funcionar da mesma maneira.
Por exemplo, isentar o diesel para o ônibus, dos impostos de IPI, PIS, Cofins. O preço do diesel sendo bem mais em conta pode influir na tarifa. Pneu, a mesma coisa. Aliás foi meu projeto, isto dois anos atrás, quando tivemos esses graves problemas. Eu já tinha dado essa ideia na própria campanha de 2010 como candidato à Presidência. Você pode comprar, muito bem, o diesel, por exemplo, pelas prefeituras e entregar às empresas de ônibus. Porque sendo ente federativo, nem União, nem estados e nem municípios podem tributar entre si. Tá lá no Artigo 150 da Constituição Federal. Você consegue com isso reduzir custos. Já que o município reduz o custo final dando isenções tributárias, pode muito bem comprar, por exemplo, o diesel gasto nos ônibus e repassar para as empresas que irão provar nas suas planilhas que usaram aquele diesel e com isso nós não teríamos a tributação do IPI no diesel, dos PIS, Cofins, ICMS. Isso reduzirá bastante a carga tributária das empresas de ônibus reduzindo também o preço das passagens.
As unidades básicas de Saúde desempenham um papel central na garantia de acesso à saúde. Dotar essas unidades de infraestrutura adequada e de profissionais suficientes é um desafio para o país que tem hoje 5.570 municípios. Como garantir a manutenção de um sistema de saúde público, universal e gratuito e enfrentar esses gargalos? Como suprir a falta de médicos nas regiões mais isoladas?
Eu tenho dito no meu programa de governo que pretendo criar o Planasb: Plano Nacional de Saúde do Brasileiro. Com ele, nós vamos suprir o SUS, vamos ampliar o SUS. Eu quero que no futuro nós possamos, inclusive, atender as pessoas através da rede privada. Não apenas a pública. Agora não se pode pagar R$ 30 uma consulta, e poucos reais para uma operação. O que nós temos que realmente dotar na saúde são maiores e melhores investimentos. Hoje da ordem de R$ 105 bilhões, nós teríamos que dobrar esse investimento. Para tal, falo uma vez mais, temos que ampliar a arrecadação e reduzir os juros pagos. Os juros pagos é que têm sido o grande dreno, que tem tirado do social. Paga-se hoje R$ 250 bilhões só de juros, e investir na saúde R$ 105 bilhões significa muito pouco inteligente para o social esse investimento que temos feito para os bancos que são os grandes predadores do social para mim. Com o Planasb, que é um plano de saúde para os brasileiros, nós podemos voltar como o antigo Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (Inamps) como se pagava, também não apenas tínhamos as santas casas de Misericórdia, como hoje. Muitas vezes as ONGs podem ter hospitais beneficentes. Nós temos que ter também a eficiência da área privada funcionando também para atender a ampla população brasileira, que está nas filas do dia a dia para marcar consultas que levam seis meses, uma operação cirúrgica. Teríamos outros instrumentos relativamente pouco conhecidos, mas tão eficiente para atendimento rápido que seria usarmos os motomédicos, ou seja, levarmos em casa o médico. Isso encurtaria muitas ações que se faz, você pode ir em casa resolver situações triviais de pressão, evita-se depois um infarto lá na frente, uma pressão alta. Os motorremédios entregando remédio em casa, tudo é questão de logística. E ampliar a nossa frota de ambulâncias no Brasil com mais macas. Temos casos aí em que a ambulância leva o paciente para o hospital com a maca e não sai de lá enquanto não liberar a maca. E se liberar a maca dois dias depois, como que fica? A questão de perda em remédio. Perdemos muito comprando remédios desnecessários e muitos perdem a validade. Outra coisa: isentar remédios de impostos. Reduzir impostos de remédio, colocar o remédio mais acessível à população. Sendo mais acessível, teremos uma população mais sadia, mais medicada. Isso é fundamental. São com todas essas coisas que nós enfrentaremos os gargalos da saúde no Brasil. São medidas profundas e acima de tudo valorizarmos o jovem que está se formando. Dar a ele dois anos de residência mínima no interior. Não vai para as capitais, vai para o interior. Formou vai para o interior é como se fosse uma conscrição, ou seja, como é no Exército, obrigado a servir, também o aluno que se forma, seja na área privada ou pública. E termos um piso decente. Hoje, as associações médicas e sindicatos sugerem R$ 10.700, basicamente o que se paga para trazer essa ampla gama de médicos do exterior. E daríamos emprego para os brasileiros e não aos estrangeiros.