Líder religioso da Assembleia de Deus, o candidato à Presidência da República pelo PSC, Pastor Everaldo, lançou sua candidatura com a proposta de defender os valores cristãos e a família. Na economia, ele é a favor de austeridade fiscal, livre concorrência e redução da presença do Estado.
O Brasil é apontado como um dos países com a maior carga tributária do mundo. No Congresso, tramita uma proposta de reforma tributária que pouco tem avançado. Quais os planos do seu governo para equacionar essa questão e minimizar o desgaste político que isso pode gerar?
Nossos planos imediatos incluem a isenção no Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil por mês, além de cortarmos as contribuições sociais, que vão apenas pro caixa do governo federal, na proporção de um vinte avos por ano, ao longo de 20 anos. Pretendemos também simplificar cada vez mais a legislação tributária. Não dá mais para o país impor um fardo tão grande ao setor produtivo. Vamos acabar com a tributação sobre produtos e serviços ligados a saúde e educação. Se ambos são direitos fundamentais, por que o Estado tributa esses setores? Isso simplesmente não faz sentido. Para compensar a perda dessas receitas, vamos reduzir o subsídio desenfreado patrocinado pelo governo a diversos setores econômicos que podem se sustentar sozinhos.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é considerado uma grande conquista para o setor. Como pretende, em quatro anos, avançar nas pautas indicadas na lei, que compreendem desde a educação infantil à pós-graduação e incluem também melhorias na infraestrutura das escolas? Como pretende resolver a questão do financiamento?
A questão do financiamento já está resolvida. A sociedade brasileira está envelhecendo e teremos proporcionalmente cada vez menos crianças entrando no sistema educacional, ao passo que os recursos aumentarão cada vez mais em virtude dos royalties do pré-sal. O desafio agora está na melhoria da gestão, não no financiamento. Para isso, propomos a inserção de mecanismos típicos de eficiência dentro do sistema público, como meritocracia e o plano de metas, premiando as melhores escolas e servidores, com foco nas matérias citadas; no estimulo à municipalização das decisões educacionais, com especial estímulo à participação de pais e mestres na elaboração do plano educacional da criança; investimento em processos educacionais de longa distância e informatizados para reduzir o custo do ensino em todo o país; entre outras ações.
O Brasil tem registrado uma expansão da educação e da inclusão de crianças, jovens e adultos em todas as etapas de ensino. Ao mesmo tempo, há falhas no ensino que aparecem em avaliações nacionais, como a Prova Brasil, e internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Como garantir o acesso e ao mesmo tempo melhorar a qualidade?
Além das ações já explicadas quanto à rede de ensino público, pretendemos ampliar a participação da rede privada no esforço educacional nacional. Defendemos a expansão do modelo do ProUni [Programa Universidade para Todos] ao ensino técnico, médio e fundamental, incentivando a inserção de alunos na rede privada; desburocratização do processo de abertura de instituições de ensino privados; fim de toda a tributação incidente em materiais de ensino, como livros, cadernos, e materiais diversos, além de outras medidas em prol da juventude nacional.
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um prazo de cinco anos para que todas as terras indígenas fossem identificadas e demarcadas. Passados 21 anos do fim desse prazo, pouco mais de 44% foram homologados. A falta de definição sobre essas áreas acaba sendo uma das principais causas do aumento de conflitos e da violência no campo. Como o senhor pretende resolver a questão da demarcação de terras indígenas?
Discordamos da tese de que a falta da demarcação de terras indígenas é uma das principais causas do aumento de conflitos no campo. De acordo com o IBGE, 12% de todo o território nacional já estão demarcados e reservados para apenas 0,005 milhão de índios que moram no campo, enquanto 200 milhões dos demais brasileiros vivem nos 88% restantes, mostrando claramente uma desproporção em favor dos índios. O que causa violência no campo é a falta de autoridade do Estado em manter a ordem pública e o direito de propriedade no campo, seja em favor de brasileiros índios ou não índios. Vamos restabelecer essa ordem.
As grandes manifestações do ano passado, em São Paulo, trouxeram a reivindicação do passe livre no transporte público. É possível tornar essa reivindicação uma realidade? Como? Como o governo federal pode atuar para garantir melhorias na mobilidade urbana nos grandes centros?
Essa reivindicação não é um bom projeto de política pública. Criar um sistema totalmente subsidiado pelo Estado vai gerar superutilização do transporte, aumento dos custos e consequente aumento da tributação e uma maior corrupção entre agentes públicos e empresários do setor. Precisamos, em vez disso, expandir o livre mercado no setor, aumentando a concorrência e acabando com o oligopólio hoje existente nas grandes e médias cidades. É a concorrência que vai diminuir os custos do setor, sem necessidade de aporte de recursos públicos, que devem ser aplicados em setores como educação, saúde e segurança.
As unidades básicas de Saúde desempenham um papel central na garantia de acesso à saúde. Dotar essas unidades de infraestrutura adequada e de profissionais suficientes é um desafio para o país que tem hoje 5.570 municípios. Como garantir a manutenção de um sistema de saúde público, universal e gratuito e enfrentar esses gargalos? Como suprir a falta de médicos nas regiões mais isoladas?
Devemos sempre lembrar que a falta de médico se dá em virtude de uma política implementada pelo governo impedindo a criação de cursos de medicina. Chegaram a tentar aprovar uma proposta impedindo a criação de vagas de medicina por dez anos, o Projeto de Lei 65/2003. Portanto, o Mais Médicos acabou por se tornar uma necessidade. Planejamos manter o programa, mas sem pagar qualquer quantia para o governo cubano. Todo médico cubano que quiser permanecer terá seu salário pago integralmente para si próprio e receberá asilo político. Com isso, teremos tempo para investir na expansão das vagas de medicina tanto na rede universitária pública quanto na privada. Investiremos maciçamente na saúde pública e vamos desonerar de tributação os remédios e aparelhos médicos, além de facilitar a adesão de brasileiros a planos privados de saúde.