postado em 30/09/2014 12:35
A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) entrou, na manhã desta terça-feira (30/9), com duas representações de pedidos da cassação do registro da candidatura à Presidência da República de Levy Fidelix (PRTB) por crime eleitoral após as declarações contra homexuais em um debate, no último domingo (28/9).O presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-DF, Rodrigo Camargo, informou que os pedidos foram protocoladas na Procuradoria-Geral da República e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos dois casos, a ordem pede que Fidelix seja julgado por incitação ao ódio, além de exigir o direito de resposta da comunidade LGBT, em razão das ofensas.
[SAIBAMAIS]Com a aproximação das eleições, a OAB-DF pede que o candidato seja julgado o mais rápido possível. Segundo Camargo, cerca de 270 reclamações de pessoas e partidos foram registradas na Procuradoria-Geral da República em manifestação contra o candidato do PRTB.
O Ministério Público Federal afirmou que vários registros de reclamações foram feitos, no entanto explica que não se trata de um crime eleitoral. O caso pode ser analisado como processo de dano moral ou até mesmo criminal.