postado em 02/10/2014 14:15
As reivindicações, os protestos e as denúncias sobre a violação de direitos e os crimes cometidos contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) ganharam destaque maior no cenário eleitoral nas últimas semanas.A polêmica sobre o posicionamento de candidatos à Presidência da República a respeito do tema foi aquecida no último fim de semana, quando Levy Fidelix (PRTB) classificou, em um debate na televisão, a homossexualidade como distúrbio psicológico, comparou homossexuais a pedófilos e chegou a conclamar a sociedade a ;enfrentar; esse segmento da população.
Os direitos dessa população e os desafios enfrentados pela discriminação já compunham os programas de governo de grande parte dos candidatos. Veja, abaixo, o que os 11 presidenciáveis propõe sobre o tema.
Nas propostas apresentadas pelo candidato Aécio Neves (PSDB) à Justiça Eleitoral, o tucano se compromete a buscar uma renovação dos princípios de igualdade, segurança e paz e garante que irá priorizar as políticas afirmativas voltadas para as populações mais vulneráveis, entre elas, a população LGBT, assim como mulheres, idosos, crianças e afrodescendentes. Além de criar uma rede que concentre informações de assassinatos no país, Aécio afirma que vai implementar políticas contra qualquer tipo de intolerância e estimular pesquisas acadêmicas sobre a questão étnico-racial e de diversidade sexual. Para o candidato, é preciso estimular os movimentos, como o LGBT, e organizar protocolos de prevenção da discriminação dessa população. O tucano ainda promete ampliar a participação dessa população nos debates do Programa Brasil sem Homofobia, articular o programa com as iniciativas estaduais e municipais e criar debates permanentes com seus representantes para organizar as reivindicações no Fórum Nacional de Diálogo.
Dilma Rousseff (PT) afirma que a luta pelos direitos humanos esteve presente nos quatro anos de seu governo e será mantida como prioridade, caso seja reeleita. Segundo ela, essa meta só cessará quando não existir mais brasileiros ;tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, sexo ou opção sexual;. Dilma promete políticas que garantam mais empoderamento, autonomia e violência zero para as mulheres, com a implementação da Casa da Mulher Brasileira, apoio à luta contra a discriminação e a promoção da igualdade racial e da política de cotas e a continuidade da implementação do Viver sem Limite, que garante igualdade de oportunidades aos portadores de deficiência. Não há medidas específicas voltadas para a população LGBT.
Com uma seção dedicada ao tema ;Cultura de paz;, Eduardo Jorge (PV) trata dos direitos de indígenas e afrodescendentes e reafirma o apoio à liberdade de orientação sexual, aos direitos ao casamento de pessoas do mesmo sexo e à adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Ele defende a criminalização da homofobia, nos mesmos moldes em que hoje são punidos os crimes de racismo. Segundo o ambientalista, o PV está tradicionalmente na vanguarda das questões que fazem parte da defesa dos direitos humanos no país.
Eymael (PSDC) não apresenta proposta específica para a população LGBT. O candidato defende igualdade de oportunidades entre os brasileiros, de forma geral. No que diz respeito a promessas relacionadas aos direitos humanos, ele se compromete com ;imediatas e necessárias providências para assegurar ao deficiente físico o pleno exercício de seus direitos de cidadão;, além de defender políticas voltadas para a infância e juventude.
Autor da declaração que aqueceu a polêmica em torno do posicionamento de candidatos à Presidência da República sobre o tema, Levy Fidelix (PRTB) não faz qualquer referência, em suas propostas de governo, à população LGBT e não cita promessas relacionadas aos direitos humanos.
Luciana Genro (PSOL) define como um dos três eixos de seu governo, caso eleita, a ampliação ;radical; dos direitos e das liberdades de trabalhadores e dos setores ;socialmente mais vulneráveis e oprimidos;. Ao lado das questões relacionadas ao combate ao racismo e à violência contra as mulheres, Luciana afirma que também destacará o combate à homofobia. ;Os ataques homofóbicos têm sido cada vez mais frequentes e a luta por direitos, como o casamento civil igualitário, ganha força principalmente junto à juventude;, afirmou.
Marina Silva (PSB) destaca, em seu programa de governo, que o país não pode mais permitir que ;os direitos humanos e a dignidade das minorias sexuais continuem sendo violados em nome do preconceito. Para ela, o direito de ;vivenciar a sexualidade e o direito às oportunidades devem ser garantidos a todos, indistintamente;. Entre as promessas de governo, a ex-senadora afirma que vai garantir os direitos da união civil entre pessoas do mesmo sexo e o direito de adoção, e vai apoiar o Projeto de Lei da Identidade de Gênero Brasileira, conhecida como a Lei João W. Nery, que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de gênero das ;pessoas trans;. Marina Silva também pretende normatizar e especificar o conceito de homofobia na administração pública, criar mecanismos para identificar os crimes homofóbicos no país e incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação.
Mauro Iasi (PCB) elenca, entre suas prioridades, a apuração e punição de todos os crimes contra os direitos humanos. O candidato declarou ser contrário à homofobia, assim como ao racismo, ao machismo e à xenofobia. Com a promessa de garantir direitos e políticas específicas para as mulheres e a população indígenas, Iasi lamenta que o país viva hoje ;uma profunda individualização da vida, o reaparecimento e fortalecimento de estigmas e preconceitos, como o recrudescimento do machismo, da homofobia, da xenofobia e do racismo e da intolerância religiosa;.
[SAIBAMAIS]Com um tópico específico sobre os direitos das famílias, Pastor Everaldo (PSC) se compromete a acabar com o uso do aparelho estatal para o que define como ;promoção de atos que não coadunam com a tradição da sociedade brasileira; e a criar políticas inovadoras que ;estimulem a recriação dos laços afetivos, morais e econômicos das famílias;. Ao tratar das liberdades civis, o candidato evangélico defende os direitos individuais e a liberdade irrestrita de expressão. Segundo ele, o Estado deve garantir tratamento isonômico para toda a sociedade a partir de políticas ;que garantam que os menos afortunados possuam condições para o exercício do autodesenvolvimento, sem distinção de cor, credo ou de qualquer outra forma de discriminação;.
Rui Costa Pimenta (PCO) elenca compromissos com os direitos das mulheres, defendendo a descriminalização do aborto, os direitos da população negra, dos sem-terra e dos trabalhadores, mas não trata especificamente da população LGBT em seu programa de governo.
Zé Maria (PSTU) limita suas propostas relacionadas a direitos humanos ao fim do racismo e à equiparação salarial entre homens e mulheres.