postado em 05/10/2014 13:02
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de forças federais para 279 cidades brasileiras para garantir a ordem no pleito deste domingo (5). Apesar do pedido ter sido aprovado ontem (4) pela Justiça Eleitoral, 25 tropas se deslocaram para Santa Catarina. Nos últimos dias a situação da segurança pública se agravou no estado, com a ocorrência de diversos ataques.
Outras cidades de 11 estados também receberam reforço: quatro no Tocantins; 56 no Pará; 37 no Rio Grande do Norte; 12 em Mato Grosso; uma no Rio de Janeiro; 18 no Amazonas; 26 no Maranhão; 75 no Piauí; 12 em Rondônia; 12 em Sergipe e uma na Paraíba.
No total 297 pedidos chegaram ao TSE, mas 18 foram indeferidos pela Corte. Os ministros negaram por unanimidade, por exemplo, a solicitação feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para o envio de tropas para 18 municípios fluminenses.
A Corte acompanhou o relator da requisição, ministro Henrique Neves. Segundo ele, a própria Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, disse que no momento, não há situação que leve à necessidade do uso de força federal tanto na capital quanto em cidades do interior do estado.
Os requerimentos são analisados pelo Plenário do TSE e também podem ser concedidos, em caráter de urgência, pelo presidente da Corte em decisão que deve ser levada posteriormente à apreciação do Plenário do Tribunal.
Outras cidades de 11 estados também receberam reforço: quatro no Tocantins; 56 no Pará; 37 no Rio Grande do Norte; 12 em Mato Grosso; uma no Rio de Janeiro; 18 no Amazonas; 26 no Maranhão; 75 no Piauí; 12 em Rondônia; 12 em Sergipe e uma na Paraíba.
No total 297 pedidos chegaram ao TSE, mas 18 foram indeferidos pela Corte. Os ministros negaram por unanimidade, por exemplo, a solicitação feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para o envio de tropas para 18 municípios fluminenses.
A Corte acompanhou o relator da requisição, ministro Henrique Neves. Segundo ele, a própria Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, disse que no momento, não há situação que leve à necessidade do uso de força federal tanto na capital quanto em cidades do interior do estado.
Os requerimentos são analisados pelo Plenário do TSE e também podem ser concedidos, em caráter de urgência, pelo presidente da Corte em decisão que deve ser levada posteriormente à apreciação do Plenário do Tribunal.