postado em 08/10/2014 21:01
A Defensoria Pública de São Paulo ingressou com uma ação civil pública por danos morais contra o candidato derrotado do PRTB à Presidência da República Levy Fidelix . O motivo foram as declarações homofóbicas de Fidelix feitas durante debate entre os presidenciáveis na televisão.O debate aconteceu em 28 de setembro. Fideliz disse, entre outras afirmaçoes, que ;aparelho excretor não reproduz; e ;dois iguais não fazem filho;. No dia seguinte às declaraçoes de Fidelix, mais de 6,8 mil pedidos de providência e notificações chegaram à defensoria por meio da ouvidoria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
De acordo com a ação, houve manifestação de ódio e desprezo a um determinado grupo social. ;Este discurso de ódio é incompatível com o respeito à dignidade da pessoa humana, não só da pessoa, individualmente considerada, mas da dignidade de uma coletividade;, diz o documento.
A ação pede que o partido e Fidelix paguem R$ 1 milhão para promoção de igualdade da população LGBT, de acordo com definição do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT, além de produzir um programa de promoção dos direitos dessa população. O texto também fixa multa diária de R$ 500 mil a cada dia de descmprimento da decisão judicial. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luciana Genro (PSOL) e Eduardo Jorge (PV) também moveram processos contra o candidato derrotado.