Eduardo Militão
postado em 16/10/2014 07:14
O Ministério Público Federal rejeita dar um perdão geral para empreiteiras suspeitas de participar de desvios na Petrobras. A força-tarefa da Operação Lava-jato não vai garantir a construtoras e empresários que eles não serão presos ou continuarão a contratar com a administração pelo simples fato de confessarem irregularidades.Nos últimos dias, aumentaram as sondagens das empreiteiras por futuros acordos de leniência ou delação premiada. Os pedidos coincidem com o depoimento do ex-diretor Paulo Roberto Costa à 13; Vara Federal de Curitiba, no qual acusa a existência de um cartel de empreiteiras para financiar propinas para PT, PMDB e PP. Na terça-feira, os procuradores foram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) avaliar como fechar acordos de leniência.
A conclusão foi que só uma empresa pode assinar esse acordo. As outras construtoras seriam denunciadas e punidas integralmente. E mesmo quem fez o acerto com o Cade pode sofrer algumas sanções se a colaboração for insuficiente. Outra conclusão é que a melhor solução é que os executivos também fechem pactos de delação premiada com o MP se quiserem tentar reduzir condenações à cadeia. Mas esses acordos não serão para todos. E não resultarão em anistia completa.
[SAIBAMAIS]Provas disso são os próprios delatores da Lava-Jato. O engenheiro Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef serão denunciados em outras ações criminais por lavagem de dinheiro por novas irregularidades descobertas na Petrobras. Os processos serão abertos para revelar toda a verdade dos fatos, punir todos os participantes, mesmo que dois deles, que firmaram trato de delação, tenham penas reduzidas.
O MPF já rejeitou outros dois pedidos de acordo de delação feitos por réus que queriam o perdão judicial. Carlos Alberto Costa e Ediel Viana não tinham nada de relevante a oferecer para a apuração. Já Lucas Pace conseguiu um acordo com a Procuradoria porque forneceu informações importantes sobre bancos e corretoras.
Investigação nova
A reunião de terça-feira no Cade durou duas horas. Serviu também para o superintendente do conselho, Eduardo Frade Rodrigues, ver as maneiras de obter provas da Lava-Jato e, assim, abrir investigações no órgão contra as empreiteiras por formação de cartel. Os procuradores saíram do encontro certos de que as construtoras não podem usar acordos de leniência para ;apagar;, mas para ;revelar; o passado. E as revelações terão quer ser ;sinceras; se elas quiserem realmente obter o ;perdão de Deus;, ironizaram.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, relatou a parlamentares da CPI da Petrobras no mês passado que as empreiteiras insinuavam obter anistia coletiva dos crimes, chamada por ele ironicamente de ;cartel de leniência;. Numa tentativa paralela e meio atabalhoada, duas fornecedoras procuraram a própria PF para obter um alívio em futuras punições.