postado em 20/10/2014 12:01
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia esta segunda-feira (20/10) com dez pedidos de suspensão de propagandas de televisão e rádio dos dois candidatos ao Palácio do Planalto, protocolados no fim de semana. Do total de ações, cinco foram impetradas pela coligação da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), quatro pela do candidato Aécio Neves (PSDB) e uma pela TV Bandeirantes contra a presidente. Só nos últimos quatro dias, outras 11 inserções foram suspensas em decisões liminares.
Os pedidos têm sido feitos com base na nova jurisprudência do tribunal, segundo a qual o horário eleitoral deve ser propositivo. Na ação de autoria da TV Bandeirantes, a emissora pede a retirada de uma inserção da campanha petista, veiculada de terça-feira a sexta-feira, em que a locução diz que o jornalista Jorge Kajuru foi demitido à pedido do candidato tucano Aécio Neves. A Band alega que a inserção é difamatória. Com o mesmo argumento, a coligação de Dilma pede retirada da propaganda do tucano, na qual a presidente é acusada de mentir demais. Ela também questiona outra inserção do adversário, que diz que o PT está com medo de deixar o governo.
A coligação da petista pede ainda uma postura da Justiça eleitoral contra a Rádio Capital e o Instituto de Pesquisas Veritá. Quanto à emissora de rádio, a campanha diz que o radialista Djalma Rodrigues privilegiou o candidato tucano no último dia 15. Sobre o instituto de pesquisa, a coligação pede a apuração de supostas irregularidades na sondagem feita em Minas Gerais.
Diferentemente dos pedidos da petista, todas as ações da coligação de Aécio Neves são contra a adversária. O tucano questiona uma inserção veiculada no dia 18, em que a campanha de Dilma usa trechos dos debates do primeiro turno para sustentar a tese que o candidato tem dificuldade em respeitar as mulheres. Em outra ação, ele questiona uma propaganda de rádio, na qual a campanha petista diz que perdeu em Minas Gerais e conduziu a imprensa mineira com mãos de ferro. Outra publicidade questionada pelos tucanos é uma em que são apresentados trechos de debates do primeiro turno onde Aécio confronta a candidata do PSB, Marina Silva, hoje aliada do tucano.
A coligação do candidato do PSDB também existe um posicionamento da Justiça Eleitoral com relação a um suposto outdoor instalado na Avenida Paulista, em São Paulo, que difama o candidato. O tribunal proíve o uso de outdoors nas campanhas políticas. Em uma das decisões do TSE proferidas no fim de semana, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que concedeu liminares à campanha de Dilma, ressaltou que %u201Cataques deste tipo prestam desserviço ao debate eleitoral fértil e autêntico e, em maior escala, à própria democracia".