Eduardo Militão
postado em 25/10/2014 14:35
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a Editora Abril de divulgar, com propaganda paga, edição da revista Veja com suspeitas sobre a presidente Dilma Rouseff (PT). A decisão foi tomada neste sábado (25) pelo ministro Admar Gonzaga, atendendo a pedido do PT feito ontem. Na reportagem de capa, a revista narra que o doleiro Alberto Youssef afirmou, em depoimento que presta sob condição de delação premiada que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento dos esquemas de corrupção na Petrobras, revelados pela Operação Lava-jato.A revista pode distribuir a revista e divulgá-la em seu site de internet e no perfil da publicação em uam rede social, conforme decidiu o TSE ontem. Mas, hoje, o ministro Admar Gonzaga disse não ser possível difundir a reportagem de capa por meio de propagandas pagas na TV, no rádio, na internet ou em outdoors.
[SAIBAMAIS]O ministro disse que, apesar de ser um caso de publicidade comercial, ;contornos de propaganda eleitoral; motivam aplicar a legislação eleitoral para evitar ;interferência indevida e grave em detrimento; da candidatura à reeleição de Dilma. Gonzaga levou em conta o fato de Veja ter antecipado de sábado para sexta-feira a distribuição de sua edição impressa.
Gonzaga mencionou decisões anteriores que já haviam impedido a divulgação de outdoors com publicidade sobre reportagens. O ministro disse que há risco de prejuízo por causa da proximidade da votação. ;Considerando estarmos na antevéspera do pleito presidencial, a realização de propaganda eleitoral de conteúdo negativo poderá acarretar prejuízo irreparável ao equilíbrio e lisura do pleito;, afirmou ele, na sua decisão.
Publicações ofensivas
O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho determinou que o Facebook e os donos do perfil na rede social ;A Voz Conservadora; retirem do ar publicações consideradas ofensivas a Dilma. Uma das mensagens diz que a petista ;seria responsável por formação de grupo terrorista, além da responsabilidade de assassinatos específicos;.
O TSE também negou pedido do PSDB para obrigar o governo federal a divulgar estatísticas sociais que a oposição considera negativas. Para os adversários de Dilma, a revelação dos dados estava sendo adiada para preservar a candidata à reeleição de eventuais prejuízos nas urnas.