postado em 26/10/2014 05:25
A presidente Dilma Rousseff (PT) construiu sua campanha pela reeleição com promessas de continuidade dos programas e ações da atual gestão. Entre as poucas propostas inéditas, ela destaca, no plano de governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as conquistas do PT à frente da Presidência da República.Como o adversário, Aécio Neves (PSDB), ela evitou, em entrevistas e nos programas eleitorais, expressar em números as suas promessas. Em uma das propostas novas, o Mais Especialidades, por exemplo, ela diz que criará uma rede de unidades especializadas integradas ; com consultas de pediatria, ginecologia, ortopedia e outros ;, mas não diz quantos desses centros serão construídos.
Durante a campanha, Dilma destacou as propostas de combate à corrupção e de reforma política. Parte delas não depende do presidente da República, mas da aprovação do Congresso, como a de aprovar lei que puna com rigor agentes públicos que apresentem enriquecimento sem justificativa ou sem demonstração da origem dos ganhos patrimoniais.
SAÚDE
; Criar o Mais Especialidades, uma rede de clínicas com especialistas e exames de apoio diagnóstico para acabar com a espera e a demora no atendimentos às pessoas em todo o Brasil.
; Expandir o Mais Médicos.
; Ampliar a rede de Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
; Universalizar o Samu.
; Aplicar 25% dos royalties do Pré-Sal na saúde.
; Melhorar qualidade do atendimento do Sistema Único de Saúde.
EDUCAÇÃO
; Universalizar a educação infantil de 4 a 5 anos até 2016 e o acesso ao ensino fundamental.
; Implantar a educação integral em 20% da rede pública até 2018.
; Implantar o Pacto Nacional pela Melhoria de Qualidade do Ensino Médio
; Criar 12 milhões de vagas do Pronatec.
; Garantir, com o Pronatec, a formação plena da juventude brasileira, com acesso ao conhecimento científico e tecnológico, por meio de um Pacto Nacional pela Melhoria de Qualidade do Ensino Médio, até 2016.
; Enfrentar o desafio de valorizar o professor, com melhores salários e melhor formação.
; Criar 100 mil bolsas do Ciência sem Fronteiras entre 2015 e 2018.
; Investir na melhoria do salário dos professores com recursos dos royalties do Pré-Sal.
DIREITOS HUMANOS
; Ampliar o Minha Casa Minha Vida, equacionando o deficit habitacional.
; Universalizar o abastecimento da água tratada e expandir em todo o país o esgotamento sanitário e o seu tratamento.
; Criminalizar a homofobia.
; Defender o estado laico.
; Garantir o Plano Nacional LGBT para a promoção dos direitos desse segmento da população.
; Erradicar a pobreza, ampliando o conceito de busca ativa, por meio da qual o Estado vai aonde os pobres estão.
JUVENTUDE
; Ampliar o programa Juventude Viva.
; Criar o Pronatec Jovem Aprendiz, assumindo os custos com a qualificação de jovens entre 15 e 18 anos e, assim, estimular as micro e pequenas empresas a contratarem jovens dessa faixa etária.
MULHERES
; Implementar a Casa da Mulher Brasileira.
; Implementar cotas para negros no serviço público.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
; Continuar a implementar o Viver sem Limites, com ações de acesso à educação, atenção à saúde, inclusão social e acessibilidade para pessoas com deficiência.
ECONOMIA
; Fortalecer a política macroeconômica sólida, intransigente no combate à inflação e que proporcione um crescimento econômico e social robusto e sustentável.
; Estimular o crescimento econômico por meio do aumento da taxa de investimento da economia e pela ampliação de um mercado doméstico sólido e dinâmico, graças à expansão dos investimentos em infraestrutura.
; Garantir a prosperidade social, com geração de oportunidades para todos, por meio dos programas de inclusão dos historicamente excluídos e da educação para elevar a formação e a qualificação científica e técnica de nosso povo.
; Incentivar o empreendedorismo, reduzindo drasticamente a burocracia.
; Aprimorar a legislação para progressivamente universalizar a cobertura do Simples Nacional e concluir esse processo com a implantação da Redesim, sistema integrado para permitir a abertura, o fechamento, a alteração e a legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil.
; Expandir parque gerador e transmissor para garantir a segurança do suprimento e a modicidade tarifária, mantendo a atual matriz energética, baseada em hidroelétricas e termoelétricas, fontes renováveis limpas e de baixa emissão de carbono, e complementada por fontes alternativas, como a eólica, a solar e a originária da biomassa.
; Criar o programa Brasil Sem Burocracia para que seja possível abrir ou fechar uma pequena empresa em apenas cinco dias.
ESPORTE
; Desenvolver Sistema Nacional de Esportes para integrar políticas públicas entre os entes federados.
; Modernizar e organizar as relações do futebol.
; Executar o Plano Brasil Medalhas 2016, com investimento de R$ 1 bilhão para 21 modalidades olímpicas e 15 paralímpicas. Com o Comitê Olímpico e Paralímpico, assumir o desafio de proporcionar condições para que o Brasil fique entre os cinco primeiros colocados nos jogos do Rio.
; Manter Bolsa Atleta.
; Construir 285 centros de iniciação ao esporte em 163 municípios.
CORRUPÇÃO
; Modificar a legislação eleitoral para criação do crime de ;caixa 2;.
; Aprovar lei que puna com rigor agentes públicos que apresentem enriquecimento sem justificativa ou sem demonstração da origem dos ganhos patrimoniais.
; Criar, por lei, um tipo de ação judicial que permita declarar a perda da propriedade ou a posse de bens adquiridos por atividades ilícitas, e até de bens sem comprovação de procedência lícita.
; Alterar legislação processual para agilizar julgamento de processos judiciais que digam respeito a desvio de recursos públicos.
; Criar uma estrutura no Poder Judiciário, em especial junto dos tribunais superiores, que permita agilizar processos contra agentes que têm foros privilegiados.
; Estruturar ainda mais e ampliar a eficiência dos órgãos públicos que têm por competência o enfrentamento e a investigação da improbidade e o desvio de recursos.
REFORMA POLÍTICA
; Fazer plebiscito sobre reforma política.
; Instituir o financiamento público de campanha.
; Usar cada vez mais a internet para que o cidadão acompanhe, com facilidade e transparência, a destinação dos recursos públicos.
SEGURANÇA PÚBLICA
; Incentivar a adesão de estados ao programa Brasil Seguro e Crack, É Possível Vencer.
; Criar a Academia Nacional de Segurança Pública, para formação conjunta dos policiais, formulação e difusão de procedimentos operacionais padronizados e formação de analistas.
; Criar Centros de Comando e Controle, integrando as polícias federais, estaduais e as Forças Armadas, no sentido de inteligência, recursos e operações.
; Aumentar a contribuição da União em recursos para segurança pública, hoje atribuição dos estados.
; Concluir a criação de 47.419 vagas no sistema estadual. Foram entregues 9 mil vagas.
INFRAESTRUTURA
; Dar prioridade aos modais ferroviário e hidroviário e à navegação de cabotagem, reduzindo os gargalos existentes e implantando novas redes logísticas em eixos nacionais e regionais para o escoamento da produção e a circulação de pessoas.
; Continuar processo de modernização e ampliação da capacidade das rodovias, dos portos e aeroportos.
; Implantar o programa Banda Larga Para Todos: encarar a internet banda larga como serviço tão essencial como a energia elétrica e universalizá-la até 2018, com velocidade entre 25 e 40 Megabites (Mb).
; Expandir Luz para Todos, com 137 mil ligações entre 2015 e 2018.
Mobilidade Urbana
; Estimular a ampliação de ciclovias e do uso de bicicletas como o meio de transporte mais correto do ponto de vista ambiental.
; Criar linha de financiamento para aquisição de bicicletas.
; Modernizar o transporte público para a consolidação de um sistema seguro, barato e eficiente nas grandes cidades.
; Construir ou ampliar nove metrôs, 14 VLTs e 180 BRTs e corredores exclusivos de ônibus nas principais cidades brasileiras.
CULTURA
; Acelerar a implementação do Vale Cultura.
; Implantar e fortalecer os centros de artes e esportes unificados.
; Fortalecer a indústria audiovisual brasileira.
MEIO AMBIENTE
; Acelerar a implementação do Cadastro Ambiental Rural (parte do novo Código Florestal).
; Investir em uma política de redução da emissão de carbono, de acordo com as diretrizes definidas em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
; Modernizar o processo de licenciamento ambiental com a regulamentação da lei de cooperação entre municípios, estados e União para a proteção do meio ambiente e para o combate à poluição.