postado em 26/10/2014 05:24
Aécio Neves (PSDB) terá, caso seja eleito hoje, quatro anos para tirar 277 páginas do papel. Elas compõem o plano de governo apresentado pelo tucano ao eleitor. As propostas foram elaboradas por equipe de especialistas, comandada pelo tucano Antonio Anastasia, ex-governador de Minas Gerais e senador eleito. No texto, Aécio evita traduzir em números suas promessas, como ao prever a construção de bibliotecas.[SAIBAMAIS]Além de propostas inéditas, Aécio destaca no texto que não acabará com programas bem-sucedidos da gestão petista, como o Bolsa Família e o Mais Médicos. O ex-governador de Minas promete aprimorá-los, modificando, por exemplo, as regras para a contratação de médicos cubanos. Quanto ao Bolsa Família, reforça que quer incorporá-lo à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), para afastar rumores de que o PSDB deseja extingui-lo.
No plano de governo, Aécio promete ainda adotar programas criados em sua gestão no governo de Minas. Um deles é o Poupança Jovem, que prevê o pagamento de uma bolsa para o estudante que concluir o Ensino Médio.
SAÚDE
; Apoiar a implementação da proposta popular dos 10% da Receita Corrente Bruta da União para o setor Saúde ou política similar.
; Introduzir ferramentas modernas de gestão como Cartão Cidadão Saúde, prontuário eletrônico interligando todos os pontos de atenção à população das redes assistenciais integradas.
; Criar o Disque Cidadão Saúde para recolher as reclamações e denúncias dos usuários do SUS.
; Instituir carreira nacional do SUS, em conjunto com os estados e municípios para acabar com a precarização do trabalho dos profissionais e a instabilidade do mercado de trabalho na saúde.
; Aprimorar o Mais Médicos, mudando o marco legal que regula o acesso de estrangeiros ao mercado de trabalho nacional, para exigir certificação de competências e equalização das remunerações, e implantar carreira nacional por meio de concurso público.
; Reverter a queda do número de leitos hospitalares no Brasil.
; Implantar o programa Vai e Volta com Saúde nas cidades com menor acesso a serviços especializados de saúde no Brasil.
; Implantar o programa Remédio em Casa para assistência domiciliar a pacientes com doenças crônicas como hipertensão, diabetes, HIV e cardiopatias.
; Realizar, com estados e municípios, o censo da rede de tratamento de dependência química.
; Criar leitos no SUS para tratamento de dependentes químicos.
EDUCAÇÃO
; Implantar a escola de tempo
integral em todo o país.
; Eliminar progressivamente o ensino noturno para jovens que não trabalham.
; Modernizar as escolas, incluindo a instalação de bibliotecas e laboratórios, computadores, acesso à internet e adequação térmica dos ambientes.
; Garantir que toda escola brasileira tenha conexão wi-fi para estudantes e professores.
; Criar o programa Poupança Jovem, que garantirá aos jovens que terminarem o Ensino Médio uma poupança de até R$ 3 mil.
; Oferecer cursos técnicos profissionalizantes articulados ou sequenciais ao Ensino Médio.
; Viabilizar o aumento de intercâmbios de professores e alunos.
DIREITOS HUMANOS
; Elaborar o 4; Plano Nacional de Direitos Humanos, que complete e aperfeiçoe as políticas públicas na área.
; Realizar o Censo Nacional de População de Rua e apoiar a restruturação do sistema de abrigos e casas de acolhimento.
; Criar o programa Nome e Sobrenome para garantir acesso à documentação civil e trabalhista.
; Criar Centros Integrados de Cidadania para mediação de conflitos nas cidades mais violentas.
; Implantar a Política de Combate à Pobreza, ampliando os benefícios do Bolsa Família e dando apoio às famílias para
que superem um conjunto de privações e de necessidades que ainda persistem.
; Identificar todas as famílias que permanecem em situação de insegurança alimentar por meio do Porta a Porta Nacional, em parceria com os municípios.
INFÂNCIA
; Organizar programas de formação de professores para prepará-los à mitigação do bullying infantil.
JUVENTUDE
; Criar o Mutirão de Oportunidades, no qual o trabalho do jovem será estudar de 12 a 24 meses para concluir a Educação Básica, tendo como apoio o pagamento de um salário mínimo.
IDOSOS
; Lançar o programa Dignidade, com 3 eixos: garantir que a família tenha condições de cuidar de seus idosos; garantir serviços de convivência; e garantir qualidade no trabalho das instituições de longa permanência.
; Garantir atendimento médico domiciliar para idosos com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção.
MULHERES
; Instituir pelo SUS tratamento de correção estética, incluindo cirurgias plásticas para as mulheres vítimas de deformações oriundas de violência doméstica, familiar e comunitária.
; Encaminhar projeto de lei para que a licença maternidade de mães de filhos prematuros comece a contar a partir da alta do bebê.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
; Estruturar programa nacional de empregabilidade para a contratação de pessoas com deficiência, integrado e articulado a programas e cursos de formação profissional.
ESPORTE
; Implantar o Sistema Nacional de Esporte, definindo competências, responsabilidades dos entes federativos, financiamento do esporte, democratização das entidades que administram o esporte.
TERRAS
; Restruturar e aprimorar programa nacional de regularização fundiária.
; Destinar recursos para assegurar o acesso à terra e à reforma agrária.
CORRUPÇÃO
; Aprimorar a legislação para combater os crimes de colarinho branco, promover a prevenção e a repressão à corrupção e à
lavagem de dinheiro.
ECONOMIA
; Garantir autonomia operacional ao Banco Central para levar a taxa de inflação à meta de 4,5% ao ano.
; Reduzir a meta de inflação gradualmente até que chegue a 3%.
; Gerar, em dois anos, superavit primário suficiente para, gradualmente, reduzir as dívidas líquida e bruta em comparação ao PIB. Esse superavit poderá ser ajustado para refletir o movimento cíclico da economia.
; Empregar nas empresas públicas alto padrão de governança e transparência.
; Desburocratizar as aduanas e os portos.
; Reduzir a carga tributária sobre as exportações.
; Promover ajuste fiscal como forma de reduzir a taxa básica de juro.
; Definir ações microeconômicas para reduzir o preço de insumos básicos da indústria.
SERVIDORES PÚBLICOS
; Criar o Prêmio por Produtividade como mecanismo de incentivo ao alcance de resultados, que será pago proporcionalmente às metas alcançadas.
; Instituir, em parceria com os sindicatos e associações representativas, um modelo de política remuneratória que assegure o desenvolvimento nas carreiras.
; Criar a data base para reajustes salariais dos servidores.
MOBILIDADE URBANA
; Implementar a Política Nacional de Mobilidade Urbana, priorizando o transporte público, bem como o transporte não motorizado nas cidades brasileiras.
; Lançar e financiar o Plano Nacional de Ciclovias, priorizando sua implantação em conjuntos habitacionais com mais de
500 unidades.
REFORMA POLÍTICA
; Acabar, por meio de emenda à Constituição, com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.
; Ampliar para cinco anos os mandatos para todos os cargos do Executivo e do Legislativo.
; Implantar o voto distrital misto.
; Acabar com as coligações proporcionais nas eleições para deputado federal, estadual e vereador.
; Reduzir o número de suplentes para o Senado, de dois para um.
; Implantar a cláusula de desempenho: partidos devem ter percentual mínimo de votos em determinado número de estados para que acessem benefícios como o fundo partidário.
; Mudar a regra de concessão de tempo de TV para propaganda eleitoral.
MEIO AMBIENTE
; Formular políticas públicas para estimular a transição para economia de baixo carbono, visando ao enfrentamento do aquecimento global. Adoção de medidas voltadas à redução do desmatamento da Amazônia, do cerrado e dos demais biomas.
; Incluir variável ambiental e os custos ambientais de mitigação e compensação já nas primeiras fases de análise da viabilidade dos empreendimentos (projetos e obras) de infraestrutura.
; Estabelecer uma política nacional de conservação da fauna silvestre e de proteção dos animais.
; Combater e reprimir a entrada de drogas no Brasil com fortalecimento da vigilância de fronteiras, aeroportos e portos.
CULTURA
; Implantar bibliotecas e apoiar bibliotecas regionais de referência.
; Revisar o Vale Cultura para que funcione efetivamente no acesso aos bens culturais.
; Implementar o censo da cultura, mapeando todos os equipamentos culturais do país.