postado em 18/08/2010 08:31
Mais uma reviravolta na primeira suplência da candidatura ao Senado do deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB). Após apresentar, no último dia 3, pedido de desfiliação do PT por conta de acusação de pedofilia, Hélio José da Silva Lima recuou e conseguiu manter o registro na chapa. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF considerou a renúncia inválida e, por unanimidade, deferiu na tarde de ontem a candidatura do petista. A direção regional do PT-DF pretende recorrer da decisão. O tribunal também decidiu liberar a ex-nadadora Rebeca Gusmão (PCdoB) para concorrer a uma vaga na Câmara Legislativa. Ela corria o risco de ser enquadrada na Lei da Ficha Limpa por ter sido banida do esporte.
A crise na chapa encabeçada por Rollemberg começou quando o deputado recebeu a denúncia de abusos sexuais feita pela própria sobrinha do então secretário de Assuntos Institucionais e Políticos do PT-DF. Hoje com 23 anos, ela afirma ter sido abusada quando tinha entre 11 e 15 anos. O parlamentar levou o caso ao conhecimento da direção regional do partido, mas Hélio José negou as acusações e tentou permanecer na disputa eleitoral. Em 2 de agosto, o PT-DF tentou aprovar o afastamento cautelar do dirigente, mas não conseguiu quorum suficiente para suspendê-lo do cargo até o esclarecimento das acusações. No dia seguinte à reunião, Hélio entregou uma carta de desfiliação à legenda. A medida inviabilizava a candidatura, uma vez que todo postulante deve ser ligado a partido político.Com a saída do dirigente, a legenda começou a discutir novos nomes para substituí-lo. Os mais lembrados eram os ex-deputados Pedro Celso e Cafu, além de Daniel Seidel, da esquerda do partido. No entanto, no dia 9, Hélio José apresentou recurso ao TRE-DF alegando irregularidade no próprio pedido de desfiliação. Segundo a defesa, a carta, apesar de endereçada ao presidente do PT-DF, Roberto Policarpo, foi protocolada na sede nacional da sigla, mas, de acordo com a legislação, deveria ter sido entregue no endereço da direção regional. Hélio José alegou, ainda, ter tomado a decisão sob grande pressão e ter sofrido ;coação irresistível; para assinar o documento.
Manutenção
Outro ponto sustentado pela defesa é de que o próprio candidato deveria ter comunicado à Justiça Eleitoral os afastamentos da legenda e da candidatura. Para provar a ilegalidade do ato, os advogados juntaram uma certidão de filiação partidária emitida, às 10h da última segunda-feira, pelo órgão. O procurador regional eleitoral, Renato Brill de Góes, opinou a favor da manutenção da suplência. ;O Ministério Público entende que todos pré-requisitos para a candidatura foram preenchidos;, disse.
O relator do caso, desembargador federal Hilton Queiroz, aceitou a tese e foi acompanhado pelos colegas. ;Não podemos levar em consideração registros partidários, coisas internas de partido, se a certidão prova a filiação desde 1; de janeiro de 2005;, considerou Queiroz. Para o advogado da coligação, Claudismar Zupirolli, a manobra de Hélio serviu para impedir um procedimento da legenda, uma vez que poderia ser afastado no processo interno para apuração das denúncias de crime sexual. ;Alguém com 30 anos de militância não pode alegar nulidade de um ato como esse;, disse.
Roberto Policarpo vai encaminhar o caso à Comissão de Ética do partido. ;Vamos retomar o assunto internamente, além de avaliar o que é possível fazer juridicamente para reverter essa decisão;, afirmou. Rollemberg não quis se pronunciar: ;É uma situação muito delicada. Preciso consultar os advogados e os dirigentes do PT para decidir o que devo fazer.;