Ivan Iunes
postado em 20/08/2010 07:06
O candidato petista ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, teve de rever ontem uma promoção em que convidaria internautas para um almoço de campanha marcado para a próxima semana. Pela legislação eleitoral, é proibido aos candidatos distribuírem qualquer tipo de brinde ou vantagem a eleitores, sob pena de cassação do registro de candidatura. Mesmo assim, o petista anunciou pelo Twitter que faria uma promoção para os eleitores. ;Na próxima semana, convidarei 200 tuiteiros para um almoço comigo. Aguarde e saiba como participar;, escreveu Tarso, que é ex-ministro da Justiça. Tão logo a mensagem foi publicada, vários internautas demonstraram interesse em participar do almoço. A ideia inicial era oferecer a refeição na semana que vem e discutir propostas com eleitores. Procurado pela reportagem do Correio, um assessor do candidato petista confirmou a existência da promoção. Informado sobre a questão do crime eleitoral, o assessor admitiu que os planos teriam que ser revistos. ;Não tínhamos nos atentado para esse detalhe;, disse.
O presidente do colégio de presidentes dos tribunais regionais eleitorais, Luiz Carlos Santini, alertou que o caso, em tese, pode se configurar como crime eleitoral, mas que ainda precisa de análise mais detalhada pela Justiça. ;A atitude é passível de punição, porque pode ser uma propaganda irregular, além do quê, ele estaria oferecendo uma vantagem ilegal ao eleitor. Poderia ser enquadrado até como compra de votos;, afirmou. Horas depois de o caso ser abordado pelo Correio, os consultores jurídicos sugeriram uma saída para driblar a proibição eleitoral: os próprios eleitores pagarem para almoçar com Tarso. Antes do petista, outros candidatos já haviam incorrido no mesmo erro. Na tentativa de alcançar um posto no Senado por São Paulo, o pagodeiro Netinho de Paula (PCdoB) ofereceu convites de shows a eleitores que respondessem a um quiz em seu site. A irregularidade foi cometida em 3 de agosto e o portal do candidato saiu do ar minutos depois de a promoção vir a público. Dias depois, a página voltou a ficar ativa, mas sem o conteúdo polêmico. O tempo foi suficiente para que a coligação de Geraldo Alckmin (PSDB), que tenta eleição para o governo de São Paulo, entrasse na Justiça eleitoral pedindo a cassação do registro de candidatura de Netinho e a aplicação de multa. O prazo para resposta do pagodeiro à acusação termina na semana que vem.
Foto autografada
Outro candidato que pode enfrentar problemas com a Justiça eleitoral por conta de distribuição de brindes e vantagens a eleitores é Lindberg Farias (PT-RJ), que tenta a eleição para o Senado. Pelo site da candidatura, eleitores que mais atuassem em redes sociais e trabalhos de campanha recebiam pontos, que eram revertido em ;prêmios;. ;O líder do ranking (no site do Lindberg) pode ganhar visita, fotos autografadas e muito mais;, anunciava o portal. O principal ponto de polêmica no caso era se uma foto autografada poderia ser caracterizada como brinde. Segundo a campanha do petista, a confusão se deu por um erro na linguagem do site, já corrigido. Por enquanto, nenhuma coligação que participa das eleições fluminenses decidiu contestar a ação na Justiça.
O QUE DIZ A LEI
A legislação eleitoral proíbe ao candidato oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição. A pena prevista para quem incorrer na irregularidade inclui a cassação do registro da candidatura ou do mandato, caso o julgamento do caso aconteça depois do término da eleição. Ainda de acordo com a Lei n; 9.504,97, a conduta é considerada crime eleitoral mesmo se o político não pedir votos de forma explícita, bastando a comprovação de que houve a intenção de captar votos por meio da prática. As mesmas penas se aplicam a quem pressionar de forma violenta o eleitor para conseguir o seu voto. (II)
A atitude é passível de punição, porque ele (Tarso Genro) estaria oferecendo uma vantagem ilegal ao eleitor. Poderia ser enquadrado até como compra de votos; Luiz Carlos Santini, presidente do colégio de presidentes dos tribunais regionais eleitorais
Minha Casa, Minha Vida é investigado
Alana Rizzo e Tiago Pariz
O Ministério Público Federal (MPF) está investigando o programa Minha Casa, Minha Vida ; uma das principais bandeiras de campanha da presidenciável petista, Dilma Rousseff ; em Erechim, no Rio Grande do Sul. O procedimento foi aberto depois de denúncia anônima indicando fraude na linha mais básica de financiamento da casa própria, direcionada a famílias com renda de até três salários mínimos. As primeiras diligências foram realizadas esta semana. O MPF aguarda informações da Caixa Econômica Federal, da prefeitura e do Ministério das Cidades. Cerca de 250 famílias foram beneficiadas pelo programa no município de 97 mil habitantes.
Segundo a denúncia, ;laranjas; estariam sendo usados para receber as casas do governo federal. Depois, eles repassariam os imóveis para terceiros ligados a políticos e que não se enquadrariam nos critérios de seleção de beneficiários do programa. Desde que foi lançado, no ano passado, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, o programa gerou muitas dúvidas. Entre elas, quais os critérios para a inscrição no programa ; que prevê renda familiar máxima de R$ 1.395 para se eleger ao recebimento do benefício.
Crítica
Ontem, Dilma criticou a Caixa Econômica Federal por esconder os números de casas já entregues dentro do programa. Criado em março de 2009, a iniciativa tem como meta a construção de 1 milhão de casas até o fim do ano. Até agora, Dilma diz que 590 mil unidades foram contratadas. ;A Caixa não deveria ficar com vergonha. A Caixa precisava explicar melhor, e não esconder os números;, disse.
Segundo a presidenciável, a explicação para o baixo número de casas entregues deve-se aos prazos e à burocracia de aprovação dos projetos. Dilma explicou que se levam 33 meses para entregar uma casa pronta, o que aumenta o atraso. ;É claro que há falhas. Há um esforço para reduzir o tempo de 33 meses. Em outros países, esse tempo é menor. O problema não é construir, mas esse início;, disse. ;É possível fazer mais de 2 milhões de casas no período de 2011 a 2014. Já existem 1 milhão (de projetos) dentro da Caixa;, afirmou, dizendo ser possível alcançar a meta estabelecida para este ano, de 1 milhão de residências. Segundo ela, 590 mil já foram contratadas. ;Podemos chegar a 890 mil, 920 mil ou 1,04 mil casas;, afirmou.
O número
250
Famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida no município de Erechim
250
Famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida no município de Erechim