postado em 27/08/2010 08:53
A briga por uma vaga na Câmara dos Deputados envolve mais do que as próximas eleições. Enquanto 118 candidatos concorrem no pleito para se tornar um dos oito deputados federais do Distrito Federal, outros três políticos disputam uma vaga na atual legislatura, que se encerra em 31 de janeiro de 2011. O deputado Robson Rodovalho (PP) perdeu, na noite de quarta-feira, o direito de permanecer na cadeira. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato dele por infidelidade partidária, mas o parlamentar promete recorrer da decisão para recuperar o cargo, que é cobiçado pelos suplentes Izalci Lucas (PR) e Osório Adriano (DEM).Bispo Rodovalho (1) foi o quinto candidato mais votado, em 2006, com 68.378 votos. Ele foi eleito pelo PFL ; partido que mudou de sigla para DEM ;, mas decidiu deixar a legenda em setembro do ano passado para se filiar ao PP. De acordo com a Resolução n; 22.610 do TSE, o mandato pertence à legenda e não ao político. O objetivo do tribunal foi acabar com o constante troca-troca de partidos que tanto confundia o eleitor. A norma permite a mudança apenas quando houver criação de novo partido, desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
Ao abandonar o Democratas, o parlamentar ingressou na Justiça Eleitoral com pedido de justa causa para a desfiliação. Ele pretendia fundar o Partido Socialista da República (PSR) e estaria dentro das previsões legais. Apesar de registrada no Cartório do 2; Ofício do Registro Civil de Brasília, a legenda ainda está em processo de formação e não pode abrigar novos membros com vista às próximas eleições. Por isso, Rodovalho decidiu ingressar no Partido Progressista e acabou provocando a reação dos dois suplentes, que recorreram à Justiça para requerer a vaga. ;O suposto partido não foi criado e o ora requerido filiou-se ao PP sem justificativas, simplesmente entregando na sede do Democratas seu pedido de desfiliação;, argumentaram na petição.
A primeira decisão do TSE, na quarta-feira, foi desconsiderar Izalci como autor da ação. Apesar de também ter concorrido em 2006 pelo DEM, conquistando 67.243 votos, ele se transferiu para o Partido da República (PR) em 2007. Segundo o relator do caso, ministro Aldir Passarinho Júnior, Izalci não teria condições de suceder o titular, uma vez que também teria cometido a infidelidade partidária. O suplente não se conformou com a decisão e avalia ingressar com embargos de declaração ; recurso que pede o esclarecimento de pontos obscuros do julgamento ; para tentar assumir o mandato.
Izalci diz ter saído do partido em período anterior à resolução do TSE: ;Não entendi essa decisão, porque há jurisprudência na qual se permite a troca até o prazo legal, em março de 2007, e eu mudei antes dessa data;. Além disso, ele afirma estranhar a demora no julgamento, uma vez que era previsto um rito sumário, com prazo de 60 dias. ;Fiquei decepcionado com o tempo que se levou para julgar.; De toda sorte, Izalci promete avaliar se recorrerá da decisão em consideração ao colega. ;O Osório é um companheiro e está no último mandato. Além disso, agora eu perderia muito tempo de campanha.;
Perseguição
O posicionamento preliminar do TSE fez com que Osório Adriano se tornasse o primeiro suplente e beneficiário da decisão. A defesa de Rodovalho ainda alegou que o parlamentar teria deixado o DEM por perseguição política. Ele teria contrariado a orientação do partido e votado pela extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e, por isso, acabou respondendo a processo administrativo de investigação. Entretanto, para o relator, o argumento não ficou comprovado. ;A simples instauração de um procedimento não configura grave discriminação. Senão, nenhum partido vai poder abrir processo porque sempre vai caracterizar um motivo para o cidadão sair por justa causa;, afirmou Passarinho Júnior.
O presidente regional do DEM, senador Adelmir Santana, diz que tentou evitar o embate judicial. ;Sou amigo dos dois e vi que não vai sobrar quase nada desse mandato. Podem ficar resíduos políticos e mágoas entre pessoas que fazem parte de uma mesma coligação;, lembra Santana. Tanto o PP quanto o DEM fazem parte da chapa Esperança Renovada, que tenta eleger Joaquim Roriz (PSC) governador do DF. ;Existe uma lei que afirma que o mandato é do partido. Não sou inimigo deles, mas cometeram um erro saindo do Democratas. Rodovalho não participava das reuniões internas e estava mais interessado nas vantagens das outras legendas;, disse Osório. Por meio da assessoria de imprensa, Rodovalho se limitou a dizer que iria recorrer da decisão, que não interfere na disputa deste ano. O bispo é candidato à reeleição.
1 - Império evangélico
Rodovalho nasceu em Anápolis (GO) e completou 55 anos em 15 de agosto. Ele é o fundador da comunidade evangélica Sara Nossa Terra, que representa um império religioso com mais de 700 templos espalhados em todos os estados brasileiros, a TV Gênesis e a rádio Sara Brasil FM. Com 18 anos de existência, a rede contabiliza mais de 700 mil fiéis. Além da pregação, Rodovalho já escreveu livros e gravou discos, todos voltados para a crença.