postado em 27/08/2010 20:37
A Juíza Maria Luisa Silva Ribeiro, do Tribunal de Justiça do DF, considerou incabível a interpelação judicial movida pelo candidato ao GDF, Agnelo Queiroz (PT), contra o candidato Joaquim Roriz (PSC). No dia 17 de agosto, o candidato petista pediu ao TJDF que Roriz prestasse esclarecimentos em juízo das declarações polêmicas feitas pelo candidato do PSC.Em comício no Itapoá, no dia 14 de agosto, o candidato do PSC disparou críticas ao PT e disse que "vermelho é cor do satanás. No governo deles pode matar, roubar, estuprar, com bandeira azul, não". Na semana seguinte, Joaquim Roriz chegou a comentor as declarações polêmicas. De acordo com o ex-governador, ele apenas disse "as palavras do povo".
A Juíza Maria Luisa considerou que a notificação não tinha caráter constitutivo de direito e tampouco trazia qualquer outra consequência jurídica, uma vez que era essencialmente unilateral em seu procedimento.
No documento entregue ao tribunal, a defesa de Agnelo cita que a atuação do candidato do PSC "pretende acender a falsa ideia de que os políticos adversários, compromissados com as causas sociais, matam... roubam... e estupram" e pede para que ele justifique ou comprove a veracidade das declarações.
De acordo com o TJDF, a decisão de arquivar definitivamente a interpelação se deve por uma questão processual do que pelo mérito da questão.