postado em 01/09/2010 08:48
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não tirar tempo de televisão da petista Dilma Rousseff pela participação na propaganda de Ideli Salvati (PT-SC), candidata ao governo de Santa Catarina, libera a participação de candidatos à Presidência da República nos programas de aliados que disputam o cargo de governador. No julgamento da primeira de 61 representações em que a coligação do tucano José Serra acusa Dilma de estar invadindo os programas eleitorais de aliados nos estados para pedir votos, o TSE rejeitou o pedido dos tucanos. A acusação era de que a petista pediu votos para Ideli em peça que foi ao ar cinco vezes.A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Henrique Neves, que disse haver um ;silêncio; na lei eleitoral, que veta a participação dos presidenciáveis nas propagandas regionais de candidatos a cargos proporcionais, mas não faz nenhuma referência ao horário eleitoral destinado aos cargos majoritários.
Também na sessão de ontem à noite, o TSE rejeitou, por cinco votos a dois, uma ação apresentada pela coligação de Dilma, que pedia punição a José Serra (PSDB) pelo uso da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na propaganda eleitoral tucana. Para o advogado do PT, Márcio Silva, o uso da imagem de Lula ;deu a entender; que o presidente é ;associado; a Serra.
O argumento, porém, não convenceu a maior parte dos ministros, que negaram o pedido de perda do tempo de TV, diante do entendimento de que Lula não participou ou gravou propaganda. Para o TSE, a propaganda não demonstrou em nenhum momento que Lula apoiaria o tucano, mas se restringiu a mostrar a imagem do presidente ao lado de Serra, com a citação que ambos são ;dois líderes experientes;. ;Se eu fosse o presidente da República e meus amigos e inimigos usassem minha imagem, me sentiria envaidecido;, disse o ministro Arnaldo Versiani. Já o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, entendeu que o contexto da propaganda gerou ;confusão na cabeça do eleitor;, que poderia pensar que ambos são aliados. Lewandowski, porém, acabou vencido. Apenas a ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto dele.
Jader Barbalho
Ontem à noite, o TSE adiou o julgamento de um recurso do Ministério Público contra a candidatura do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) ao cargo de senador, uma vez que a análise do processo que confirmou o indeferimento da candidatura de Joaquim Roriz ao Governo do Distrito Federal se estendeu até muito tarde.
No último dia 5, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) havia autorizado Jader a concorrer a uma vaga de senador, ignorando o entendimento firmado pelo TSE de que a nova lei tem aplicação imediata. Os juízes do TRE-PA interpretaram que a norma não poderia retroagir para prejudicar um candidato.
Inconformado com a decisão do TRE, o procurador eleitoral do Pará, Daniel Azeredo Avelino, recorreu ao TSE. O deputado foi apontado como ficha suja por ter renunciado ao cargo de senador em 2001 para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar. Na época, ele foi acusado de mentir ao Senado sobre o suposto envolvimento com o desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Banco do Pará (Banpará).
O número
18 de setembro
A partir desta data, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante
Propaganda eleitoral foca na saúde
Edson Luiz e Alana Rizzo
A saúde foi o principal tema abordado pelos dois principais presidenciáveis no programa eleitoral de rádio e de televisão ontem. A candidata do PT, Dilma Rousseff, falou sobre os projetos desenvolvidos pelo governo e prometeu aumentar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), uma bandeira de seu adversário, José Serra (PSDB). O tucano, por sua vez, mostrou diversos hospitais públicos ; federais e de administrações petistas ; em péssimas condições de funcionamento para contradizer o programa de Dilma. Já a candidata do PV, Marina Silva, subiu o tom das críticas a seus principais adversários, afirmando que ambos fazem ;chantagem emocional; com os eleitores.
Dilma Rousseff tomou para si projetos cuja autoria também é pelo tucano, como os medicamentos genéricos e os programas do tratamento para a Aids. A propaganda (1)da petista diz que o governo Lula triplicou a oferta de genéricos e ;quebrou pela primeira vez; a patente de um remédio usado no tratamento da Aids. Dilma citou ainda o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Farmácia Popular e o Brasil Sorridente, além das UPAs, como iniciativas do governo federal.
José Serra usou o tema da saúde para atacar a adversária e exibiu cenas de hospitais federais sucateados. Entre eles, o Hospital Universitário do Fundão, no Rio de Janeiro, uma instituição do Recife (PE) e outra de Imperatriz (MA).
À noite, o tucano empreendeu novos ataques à saúde. Depois, Serra mudou o tema e falou sobre habitação. Ele fez um balanço das suas ações como prefeito e governador de São Paulo, destacando os projetos voltados para áreas carentes. Algumas das iniciativas positivas mencionadas por Serra foram as ações voltadas para a melhoria da favela de Heliópolis ; a maior de São Paulo ;, onde Dilma gravou um de seus programas eleitorais recentemente.
Ao contrário de outros programas de Dilma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quase não apareceu nas propagandas de ontem. Sua imagem, em um comício, só foi mostrada em uma inserção no fim dos vídeos da tarde e da noite.
1 - Mulheres
Pela manhã e à noite, a questão feminina foi um dos principais temas dos programas eleitorais de José Serra e de Dilma Rousseff. O tucano falou de programas desenvolvidos em São Paulo voltados para as mulheres, como a geração de empregos e a criação de cursos específicos para esse público. Já a petista explorou o assunto dedicando grande parte da propaganda na televisão exibida à noite às mulheres, principalmente no tocante à geração de empregos.