Alice Maciel
postado em 06/09/2010 08:25
Em ano eleitoral, o que não falta são promessas de melhorias para o país. O que não se sabe é se elas serão concretizadas caso o político alcance seu objetivo. Com o início do horário eleitoral gratuito, os candidatos atiram para todos os lados na caça ao eleitor e desfilam os mais diferentes tipos de propostas, sem preocupação sobre como implementar o prometido. ;Vou quadruplicar o Bolsa Família, mas vou reduzir o tempo que cada pessoa recebe o benefício;, diz Plínio Arruda, candidato do PSol à sucessão de Lula. Para não ficar atrás, Zé Maria, do PSTU, promete: ;Eleições para autoridades da polícia e do Judiciário;. Já o candidato a deputado federal Juscelino-JK (PTB-MG) propõe: ;Mudança imediata do código penal e criação de um novo já em 2011;.A prática das promessas eleitoreiras pode estar com os dias contados. Essa é a proposta (1)do Projeto de Lei Complementar n; 594/10, em tramitação na Câmara, de autoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), que pretende punir os parlamentares eleitos que não cumprirem o que se propuseram a fazer. O projeto prevê para aqueles que descumprirem promessas de campanha a inelegibilidade por oito anos.
;O respeito das pessoas pelos políticos está em um nível insuportável. A intenção é melhorar os hábitos dos parlamentares. Muitos, para justificar a prática condenável, alegam que mentem porque a concorrência mente;, afirma Aleluia. Se a nova proposta for aprovada, muitos concorrentes à Câmara vão estar em situação difícil. Um exemplo pode ser o do candidato a deputado federal pelo Paraná Irineu Ferreira (DEM). Ele prometeu ;construir a maior Bíblia do mundo; e transformá-la em monumento de turismo religioso.Constituição
A situação se complica também para outros dois candidatos a deputado federal que acenam com a criação de leis inconstitucionais. O delegado da Polícia Federal Francischini (PSDB-PR) quer os presos trabalhando em regime obrigatório. A Constituição, entretanto, condena penas de trabalho forçado no país. Já o delegado Bradock (PMDB) quer prisão perpétua para traficantes, o que também não tem previsão na Carta Magna.
O candidato à Presidência Levy Fidelix (PRTB) terá que apertar o cinto do orçamento para conseguir recursos para seu projeto milionário. Ele tem como bandeira levar um aerotrem (ferrovia suspensa) a cada grande cidade brasileira. Por sua vez, o candidato a presidente da República pelo PCO pela terceira vez, o jornalista Rui Costa Pimenta, prefere o discurso dos idos tempos da cortina de ferro, para levantar a bandeira de que o socialismo marxista é a solução para os problemas econômicos, sociais e agrários do Brasil. Ele quer a ;substituição da propriedade privada dos meios de produção e a exploração do homem pela propriedade coletiva;.
1 - Registro antecipado
Outro item previsto no projeto de Aleluia é que a Justiça casse o mandato do candidato que, depois de eleito, adotar política contrária aos compromissos de campanha. Nesse caso, a inelegibilidade compreenderia o tempo remanescente em que ele permaneceria no cargo. O texto ainda propõe a obrigação, aos concorrentes a cargos legislativos, de registrar propostas oficialmente. Atualmente, a Lei Eleitoral (9.504/97) prevê essa exigência apenas para candidatos ao Executivo ; presidente, governadores e prefeitos.
Difícil de crer
Não só os candidatos nanicos ou os deputados federais e estaduais fazem promessas difíceis de serem cumpridas, mas também os principais candidatos à Presidência. ;Vamos erradicar a pobreza na próxima década;, anuncia a ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata petista à sucessão do presidente Lula. Ele promete, ainda, quadruplicar o número de mestres e doutores, construir 6 mil creches no país e abrir escolas técnicas em todos os municípios brasileiros com mais de 40 mil habitantes.
Para pegar carona no programa queridinho dos brasileiros, o Bolsa Família, José Serra, candidato do PSDB, anuncia que vai ;estender o programa, que hoje atende 12,6 milhões de famílias, para 27,6 milhões;, ou seja, garante que vai mais que dobrar os número de assistidos. Serra, aliás, se eleito fosse, estaria obrigado a criar 20 milhões de empregos até 2020. Aproveitando a atual liberalidade, Serra fez essa promessa em 30 de agosto, quando esteve em Varginha, sul de Minas. Ele ainda teria que criar 1 milhão de vagas para ensino técnico em quatro anos, ampliar o investimento feito pelo Ministério da Saúde para R$ 10 bilhões, colocar dois professores em sala de aula nas primeiras séries do ensino fundamental e implementar um programa para oferecer 100 milhões de livros por ano a alunos das escolas públicas.
Por sua vez, Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente e candidata do PV à Presidência, age como política ao garantir: ;Promover ampla, contínua e irrestrita ação de combate à corrupção e mau uso dos recursos públicos em todos os níveis da administração. No plano factual, ela seria obrigada a aumentar o custo anual por aluno no país de 1,2 mil, aproximadamente, para 2,1 mil, e destinar 8% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. ;Meu compromisso com Educação e Saúde é visceral;, afirmou em debate na UnB.