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TRE de São Paulo multa Google por vídeo com ofensas a candidato ao Senado

postado em 07/09/2010 18:35
BRASÍLIA - O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Luís Francisco Aguilar Cortez, multou a empresa Google, no valor de R$ 50 mil, por veicular no site Youtube um vídeo com uma apresentação do vereador e candidato a senador Netinho de Paula (PC do B -SP) em que a letra de uma de suas músicas foi modificada.

Cortez definiu ainda multa diária de R$10 mil se o vídeo não for retirado do site. Para o juiz, o vídeo ofende o candidato por imputar-lhe uma conduta ilegal. ;O vídeo disponibilizado altera apresentação artística do próprio requerente [Netinho], inserindo outra letra na música, com conteúdo ofensivo;, diz a sentença.

A ação foi apresentada pelo próprio candidato. A empresa pode recorrer da decisão ao tribunal paulista.

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